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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 620 pessoas que se candidataram e a 327 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

598 registros

  1. Wagner de Baú TeixeiraVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIBEIRAO / PE
    Processo
    033.895/2020-1
    Decisão
    Acórdão 10927/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. Manoel do GeloVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 21/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 21/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    010.578/2022-6
    Decisão
    Acórdão 2324/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  3. Pierre EmerimPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 11/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    IMBE / RS
    Processo
    005.248/2023-0
    Decisão
    Acórdão 2056/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  4. Fabio MadeiraPrefeito, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 27/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO JOAO DA PONTE / MG
    Processo
    024.291/2020-0
    Decisão
    Acórdão 2863/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  5. BuricaPrefeito, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RODRIGUES ALVES / AC
    Processo
    014.032/2021-0
    Decisão
    Acórdão 5879/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  6. Dr Juarez LimaVice-prefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 18/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LUIS / MA
    Processo
    042.965/2021-7
    Decisão
    Acórdão 13336/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. TororóVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 11/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANACAPURU / AM
    Processo
    000.202/2020-7
    Decisão
    Acórdão 2647/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. TororóVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 11/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANACAPURU / AM
    Processo
    020.850/2022-0
    Decisão
    Acórdão 1255/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. DediPrefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 02/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 02/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    OROCO / PE
    Processo
    008.519/2020-0
    Decisão
    Acórdão 11241/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  10. Demar do ManguapeVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/03/2024); consta da lista para fins eleitorais até 15/03/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ALCANTIL / PB
    Processo
    008.772/2022-3
    Decisão
    Acórdão 11469/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. ZebraVice-prefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/03/2024); consta da lista para fins eleitorais até 06/03/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANAUS / AM
    Processo
    026.737/2020-5
    Decisão
    Acórdão 4742/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  12. Reginaldo do SimãoPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    TERESINA / PI
    Processo
    035.951/2020-6
    Decisão
    Acórdão 10041/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  13. Osório FilhoVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 23/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PEDRA / PE
    Processo
    014.781/2021-2
    Decisão
    Acórdão 9998/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  14. Antônio AlbertoVereador, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 17/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    AMARANTE DO MARANHAO / MA
    Processo
    033.411/2019-0
    Decisão
    Acórdão 12327/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  15. GilmarPrefeito, CIDADANIA

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 16/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    UBAPORANGA / MG
    Processo
    020.165/2016-1
    Decisão
    Acórdão 3397/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  16. Alisson BaixoteVereador, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 16/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    OURO VERDE DE MINAS / MG
    Processo
    025.511/2021-1
    Decisão
    Acórdão 10815/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. Professor RibinhaVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 16/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAMPO MAIOR / PI
    Processo
    007.296/2022-3
    Decisão
    Acórdão 8442/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  18. GabrielVice-prefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 15/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ASSUNCAO DO PIAUI / PI
    Processo
    012.207/2022-5
    Decisão
    Acórdão 11095/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  19. Ico CharopenVereador, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 09/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SANTANA DO LIVRAMENTO / RS
    Processo
    029.519/2016-0
    Decisão
    Acórdão 9738/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  20. Samuel FreireVice-prefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 08/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    JUAZEIRO DO NORTE / CE
    Processo
    012.485/2019-5
    Decisão
    Acórdão 5493/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  21. Tom MarojaPrefeito, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 01/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    JURIPIRANGA / PB
    Processo
    033.385/2015-7
    Decisão
    Acórdão 17186/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  22. Armando da FarmáciaPrefeito, SOLIDARIEDADE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 30/01/2024); consta da lista para fins eleitorais até 30/01/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ITAQUAQUECETUBA / SP
    Processo
    041.674/2021-9
    Decisão
    Acórdão 12074/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  23. Jairzinho LiraPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/12/2023); consta da lista para fins eleitorais até 08/12/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ARAPIRACA / AL
    Processo
    017.579/2016-3
    Decisão
    Acórdão 1612/2020-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  24. João do LéoVereador, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/12/2023); consta da lista para fins eleitorais até 08/12/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PIRENOPOLIS / GO
    Processo
    031.328/2020-2
    Decisão
    Acórdão 3342/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  25. Professor BaccarinVice-prefeito, PT

    Inabilitação pelo TCUTCU

    Inabilitado para cargo em comissão ou função de confiança

    Sanção em vigor até 08/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    JABOTICABAL / SP
    Processo
    020.166/2015-0
    Decisão
    Acórdão 1799/2023-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  26. Jairzinho LiraPrefeito, MDB

    Inabilitação pelo TCUTCU

    Inabilitado para cargo em comissão ou função de confiança

    Sanção em vigor até 08/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ARAPIRACA / AL
    Processo
    017.579/2016-3
    Decisão
    Acórdão 1612/2020-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. MirianPrefeito, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 23/11/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NOVA ROMA / GO
    Processo
    000.420/2021-2
    Decisão
    Acórdão 10785/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  28. NeiPrefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 17/11/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    LAJEADO DO BUGRE / RS
    Processo
    039.594/2019-0
    Decisão
    Acórdão 10407/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. OsniDeputado estadual, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 15/11/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    008.956/2021-9
    Decisão
    Acórdão 4537/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  30. Pedro GomesPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 14/11/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PEDRO ALEXANDRE / BA
    Processo
    041.370/2021-0
    Decisão
    Acórdão 7937/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.