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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 621 pessoas que se candidataram e a 328 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

534 registros

  1. Pedro GomesPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 14/11/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PEDRO ALEXANDRE / BA
    Processo
    041.370/2021-0
    Decisão
    Acórdão 7937/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. Evandro AraujoPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 24/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    GADO BRAVO / PB
    Processo
    002.498/2016-2
    Decisão
    Acórdão 3117/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  3. Zé RamosDeputado estadual, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 18/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    VILA VELHA / ES
    Processo
    027.645/2018-5
    Decisão
    Acórdão 1159/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  4. Zé FlavioPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 18/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    FONTOURA XAVIER / RS
    Processo
    047.716/2020-7
    Decisão
    Acórdão 1199/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  5. Nalva PereiraVereador, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BARREIRAS / BA
    Processo
    033.612/2018-8
    Decisão
    Acórdão 3/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  6. GasparPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CONFRESA / MT
    Processo
    004.615/2021-2
    Decisão
    Acórdão 5240/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. Jeferson SantanaPrefeito, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MARUIM / SE
    Processo
    026.063/2021-2
    Decisão
    Acórdão 9408/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. Leo ArrudaVereador, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 07/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 07/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CURRALINHO / PA
    Processo
    020.982/2020-8
    Decisão
    Acórdão 526/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. Wanderlan SampaioPrefeito, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 06/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    AUTAZES / AM
    Processo
    019.700/2017-2
    Decisão
    Acórdão 8613/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  10. Paulo FalcãoPrefeito, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 05/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    FEIRA DE SANTANA / BA
    Processo
    032.825/2013-7
    Decisão
    Acórdão 11254/2017-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. Ronan Rosa BatistaPrefeito, PRD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 05/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NIQUELANDIA / GO
    Processo
    036.882/2018-6
    Decisão
    Acórdão 15188/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  12. Gilberto da SaúdeVereador, PP

    Inabilitação pelo TCUTCU

    Inabilitado para cargo em comissão ou função de confiança

    Sanção em vigor até 05/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BREJO / MA
    Processo
    019.098/2021-9
    Decisão
    Acórdão 1217/2023-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  13. Omar BarbosaPrefeito, PRD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 27/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAATIBA / BA
    Processo
    016.146/2017-4
    Decisão
    Acórdão 12641/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  14. Almino AlbuquerquePrefeito, NOVO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 27/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    TAPAUA / AM
    Processo
    047.771/2020-8
    Decisão
    Acórdão 8383/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  15. ValdomiroPrefeito, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 23/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAPAO DA CANOA / RS
    Processo
    037.455/2021-4
    Decisão
    Acórdão 7557/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  16. João CamêloPrefeito, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 15/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CASINHAS / PE
    Processo
    018.629/2020-2
    Decisão
    Acórdão 1301/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. Carne AssadaVice-prefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 09/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO JOAO DA FRONTEIRA / PI
    Processo
    033.326/2019-3
    Decisão
    Acórdão 8397/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  18. Vera DantasVereador, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/08/2023); consta da lista para fins eleitorais até 11/08/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    FORTALEZA / CE
    Processo
    033.417/2018-0
    Decisão
    Acórdão 8252/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  19. Toinho do ParáVereador, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/08/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/08/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / PE
    Processo
    027.177/2018-1
    Decisão
    Acórdão 3206/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  20. Alex BatistaPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/08/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/08/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CIDADE OCIDENTAL / GO
    Processo
    001.031/2022-8
    Decisão
    Acórdão 5223/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  21. TinôPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 25/07/2023); consta da lista para fins eleitorais até 25/07/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MARACANA / PA
    Processo
    039.257/2020-7
    Decisão
    Acórdão 6985/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  22. Carlinhos da PedreiraPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 19/07/2023); consta da lista para fins eleitorais até 19/07/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BARREIROS / PE
    Processo
    033.843/2019-8
    Decisão
    Acórdão 3523/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  23. Marilete VitorinoDeputado estadual, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/07/2023); consta da lista para fins eleitorais até 08/07/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    TARAUACA / AC
    Processo
    013.987/2021-6
    Decisão
    Acórdão 2936/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  24. Comandante DanDeputado estadual, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/07/2023); consta da lista para fins eleitorais até 04/07/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIO DE JANEIRO / RJ
    Processo
    021.055/2006-0
    Decisão
    Acórdão 7337/2009-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  25. Ruy MunizDeputado federal, PV

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/06/2023); consta da lista para fins eleitorais até 17/06/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MONTES CLAROS / MG
    Processo
    029.124/2019-0
    Decisão
    Acórdão 4810/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  26. Celso BritoVereador, PRD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/06/2023); consta da lista para fins eleitorais até 16/06/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PAULO AFONSO / BA
    Processo
    031.810/2017-9
    Decisão
    Acórdão 12570/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. Diego CoronelDeputado federal, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 03/06/2023); consta da lista para fins eleitorais até 03/06/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    028.684/2016-8
    Decisão
    Acórdão 11053/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  28. Dr RicardoPrefeito, DC

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/06/2023); consta da lista para fins eleitorais até 01/06/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LUIS / MA
    Processo
    024.954/2020-9
    Decisão
    Acórdão 3189/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. Eudson CataoPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 30/05/2023); consta da lista para fins eleitorais até 30/05/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRINA / PE
    Processo
    019.367/2019-8
    Decisão
    Acórdão 1920/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  30. LenildoPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/05/2023); consta da lista para fins eleitorais até 27/05/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    IBICARAI / BA
    Processo
    027.824/2019-5
    Decisão
    Acórdão 1146/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.