Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de set. de 2023
PDL 335/2023
Nas comissõesSusta a Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 24 de fev. de 2025 (CE)
- ✓Apresentado21 de set. de 2023
- 2Nas comissões23 de mai. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de fev. de 2025 · Câmara · CE
Notificação de Apensação
Apensação do PDL 338/2023 a esta proposição.
09 de out. de 2024 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Daniel José, deixou de ser membro da Comissão
18 de set. de 2024 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel José (PODE/SP).
18 de set. de 2024 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 336/2023, 337/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023 e 265/2024, apensados, com substitutivo.
29 de jul. de 2024 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP)
23 de mai. de 2024 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE, com as proposições PDL-336/2023, PDL-337/2023, PDL-339/2023, PDL-340/2023, PDL-341/2023, PDL-265/2024 apensadas.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PDL 265/2024 Susta os efeitos, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, dos artigos 5º, 6º inciso I e 10, constantes da Resolução nº 2, de 19 de setembro de
- PDL 341/2023 Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, editada pelo Conselho Nacional dos D
- PDL 338/2023 Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 22 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans, Queer
- PDL 336/2023 Susta os efeitos, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, dos artigos 5º, 6º inciso I e 10, constantes da Resolução nº 2, de 19 de setembro de
- PDL 340/2023 Susta a Resolução nº 02, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, In
- PDL 339/2023 Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Tr
- PDL 337/2023 Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersex
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.