PL 1465/2024

1. ✓Apresentado25 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões23 de mai. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)

3. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 1465/24 e dos PLs 1797/24 e 4849/24, apensados, com substitutivo.

4. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

5. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

6. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

8. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

9. 01 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

10. 07 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

11. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4849/2024 a esta proposição.

13. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14. 08 de out. de 2024 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:07:03 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

15. 06 de set. de 2024 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)