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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de jun. de 2024

PL 2387/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o índice de reajuste de planos privados de assistência à saúde de contratação coletiva.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 18 de jun. de 2026 (CCP)

  1. ✓Apresentado12 de jun. de 2024
  2. 2Nas comissõesagora
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 18 de jun. de 2026 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2134/2026 a esta proposição.

  2. 18 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2134/2026

  3. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 13 de mar. de 2025 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4555/2024 a esta proposição.

  5. 13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4555/2024 à proposição PL-2387/2024.

  6. 13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4555/2024.

  7. 01 de ago. de 2024 · Câmara · CCP

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1359/2022.

  8. 28 de jul. de 2024 · Câmara · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 80

  9. 26 de jul. de 2024 · Câmara · CCP

    Recebimento

    Recebimento pela CCP.

  10. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  11. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1359/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

  12. 11 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  13. 13 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2387/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o índice de reajuste de planos privados de assistência à saúde de contratação coletiva ".

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 2134/2026 Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre os critérios de reajuste por variação de custos das cont
  • PL 4555/2024 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para estabelecer diretrizes para reajustes e revisões das contrapresta

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.