Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de fev. de 2026
PL 404/2026
Nas comissõesInstitui piso nacional para atendimentos psicológicos prestados por meio de plataformas digitais e por prestadores vinculados a planos de saúde e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 10 de jun. de 2026 (CCOM)
- ✓Apresentado08 de fev. de 2026
- 2Nas comissões12 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jun. de 2026 · Câmara · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1509/2026 a esta proposição.
12 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCOM.
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.