Deputado federal, Maranhão, eleições gerais 2026
Rubens Pereira Jr
PT na escala de especialistas: 2,68 (esquerda)
Candidatura
Votos no 1º turno
92.916
Situação
Deferido
- Federação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL
- Coligação
- FEDERAÇÃO
- Partidos da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT65-PC do B43-PV)
Ligações
14 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.
Abrir no mapa de conexõesOnde teve votos
Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Rubens Pereira Jr. Fonte: TSE, votação por município e zona.
Patrimônio declarado
R$ 4.216.080
- Outros bens imóveisR$ 1.080.000
FAZENDA PORTO ALEGRE II - ALIENADA FICUNDICIARIA A TITULO DE CREDITO BANCARIO NO 224.2025.921.3954 EMITIDA EM TIMON -MA VIA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A NO VALOR DE R$7.980000
- CasaR$ 950.000
CASA RESID NA RUA DAS CEGONHAS, COND ENSEADA DO ATLANTICO, OLHO DAGUA, SLZ, MA. FINANCIADA 360 MESES NO TOTAL DE 850.000.00. FINANCIADO EM 700.000,00. SALDO DEVEDOR 300.197,76. IMOVEL QUITADO 2021
- CasaR$ 638.000
CASA DE VERANEIO EM SJR - VALOR DE COMPRA 400.000 PARCELADO EM 12 ANOS(PARCELAS DE $1.000,00 E ANUAL DE $6.000)BENFEITORIAS E CONSTRUÇÃO R$600.000
- TerrenoR$ 385.000
LOTE 09 QSE 07 TAGUATINGA - DISTRITO FEDERAL, MATRICULA 18481 DO 3 REGISTRO IMOBILIARIO DO DISTRITO FEDERAL. ADQUIRIDO EM 10/07/2018.
- ApartamentoR$ 200.000
APARTAMENTO FINANCIADO CONDOMINIO GRAND PARK, PARQUE DOS PASSAROS, ADQUIRIDO POR R$200.000,00 SALDO DEVEDOR R$ 134.662,36 (2020). APARTAMENTO QUITADO EM 2021
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 146.000
TOYOTA HILUX NA COR PRATA FINANCIADO PELO BANCO DO BRASIL SALDO DEVEDOR EM 2020 R$4.000,00
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 60.819
TESOURO IPCA + 2045 - QTD 50.09
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 30.705
TESOURO IPCA + 2050 - QTD 38.62
- Dinheiro em espécie - moeda estrangeiraR$ 29.070
DINHEIRO EM ESPECIE - DOLAR QTD 3058,00, 9.938,00, 16.422,00 - EURO QTD 1.860,00 - 0,00 - 12.648,00
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 25.541
RAIA DROGASIL S/A - QTD 1410 - CODIGO: RADL3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 21.155
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - QTD 560 - CODIGO PETR3
- Caderneta de poupançaR$ 20.338
SALDO EM POUPANÇA OURO BANCO DO BRASIL
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 19.504
BCO BRASIL S/A - QTD 812 - CODIGO: BBAS3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 19.358
WEG S/A - QTD: 586 - CODIGO: WEGE3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 18.187
TELLUS RIO BRAVO RENDA LOGISTICA - ADMINISTRADOR: RIO BRAVO INVESTIMENTOS DTVM LTDA - 72.600.026/0001-81 QTDE: 250 - CNPJ: 16.671.412/0001-93 - CODIGO: TRBL11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 17.348
ZAGROS RENDA IMOBILIARIA - ADM: BANVOX DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - QTD 1650 - CODIGO:GGRC11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 17.226
RIO BRAVO RENDA VAREJO - ADMINISTRADOR: RIO BRAVO INVESTIMENTOS DTVM LTDA - 72.600.026/0001-81 QTDE: 1710 - CNPJ: 15.576.907/0001-70 - CODIGO: RBVA11
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 16.692
ITAU INVESTIMENTOS S/A - QTD 1597 - CODIGO: ITSA3
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 15.943
AMBEV S,A: CODIGO: ABEV 510 QTG 1230
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 15.929
FATOR VERITA - ADMINISTRADOR: BANCO FATOR S.A. 33.644.196/0001-06 - QTDE: 182 - CNPJ: 11.664.201/0001-00 - CODIGO: VRTA11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 15.863
XP MALLS - ADMINISTRADOR: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VAL MOB S/A 02.332.886/0001-04 - QTDE: 147 - CNPJ: 28.757.546/0001-00 - CODIGO: XPML11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 15.718
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A - QTD 475 - COD: BBSE3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 14.904
ENGIE BRASIL ENERGIA S/A - CODIGO: EGIE3 - QTD 497
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 14.801
BANESTES RECEBIVEIS IMOBILIARIOS - ADMINISTRADOR: BRL TRUST DTVM S.A. - 13.486.793/0001-42 - QTDE: 206 CNPJ: 22.219.335/0001-38 - CODIGO: BCRI11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 14.616
RIO BRAVO RENDA EDUCACIONAL - ADMINISTRADOR: RIO BRAVO INVESTIMENTOS DTVM LTDA - 72.600.026/0001-81 QUANTIDADE: 125 - CNPJ: 13.873.457/0001-52 - CODIGO: RBED11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 14.269
BCO BRADESCO S/A - QTD 1076
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 13.720
KINEA INDICE DE PRECOS - ADMINISTRADOR: INTRAG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA 62.418.140/0001-31 - QUANTIDADE: 152 - CNPJ: 24.960.430/0001-13 - CODIGO: KNIP11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 13.455
BANRISUL NOVAS FRONTEIRAS - ADMINISTRADOR: OLIVEIRA TRUST DIST. DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A 36.113.876/0001-91 - QTDE: 123 - CNPJ: 15.570.431/0001-60 - CODIGO: BNFS11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 13.261
JS REAL ESTATE MULTIGESTAO - ADMINISTRADOR: BANCO J SAFRA S.A - 03.017.677/0001-20 - QTDE: 144 - CNPJ: 13.371.132/0001-71 - CODIGO: JSRE11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 13.221
PORTO SEGURO S/A - QTD 428 - CODIGO: PSSA3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 13.109
PATRIA RENDA URBANA - ADMINISTRADOR: BANCO GENIAL S.A. - 45.245.410/0001-55 - QTDE: 104 - CNPJ: 29.641.226/0001-53 - CODIGO: HGRU11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 13.101
PATRIA LOG - ADMINISTRADOR: BANCO GENIAL S.A. 45.246.410/0001-55 - QUANTIDADE: 82 - CNPJ: 11.728.688/000147 - CODIGO: HGLG11
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 13.054
TESOURO IPCA + 2035 - QTD 611
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 12.950
LOJAS RENNER S/A - CODIGO: LRENS3 - QTD 724
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 12.448
MAXI RENDA - ADMINISTRADOR: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S/A DTVM - 59.281.253/0001-23 - QTDE: 1260 - CNPJ: 97.521.225/0001-25 - CODIGO: MXRF11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 12.322
GRENDENE S,A - QTD 1790 - CNPJ 89850341/0001-60
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 11.939
VALE S/A - QTD 190 - CNPJ: 33.592.510/001-54
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 11.724
KINEA RENDIMENTOS IMOBILIARIOS FII - ADMINISTRADOR: INTRAG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - 62.418.140/0001-31 - QUANTIDADE: 115 CNPJ: 16.706.958/0001-32 - CODIGO: KNCR11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 11.480
AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CODIGO ARZZ3 - QTD 260
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 11.300
ITAU UNIBANCO HOLDING S/A - QTD 637 - CODIGO: ITUB3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 10.969
JP ALLOCATION MOGNO - ADMINISTRADOR: FINAXIS CORRETORA - 03.317.692/0001-94 - QTDE: 130 - CNPJ: 30.982.880/0001-00 - CODIGO: JPPA11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 10.789
VINCI SHOPPING CENTERS - ADMINISTRADOR: BRL TRUST DTVM S.A. - 13.486.793/0001-42 - QUANTIDADE: 106 - CNPJ: 17.554.274/0001-25 - CODIGO: VISC11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 10.702
B3 S/A BRASIL, BOLSA, BALCAO CODIGO - QTD 829
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 10.646
SLC AGRICOLA S/A - QTD 538 - CODIGO: SLCE3 - CNPJ 89.096.457/0001-55
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 10.634
ODONTOPREV S/A - CODIGO: ODPV3 - QTD 950
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 10.618
MAHLE METAL LEVE S/A - QTD: 375 - CODIGO: LEVE3
- Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)R$ 10.271
TELEFONICA BRASIL S/A - QTD 390 - CODIGO: VIVT3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 10.085
FLEURY S/A - CODIGO FLRY3 - QTD 645
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 10.070
RB CAPITAL RENDA I - ADMINISTRADOR: OLIVEIRA TRUST DIST. DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A 36.113.876/0001-91 - QTDE: 54 - CNPJ: 08.696.175/000197 - CODIGO: FIIP11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 9.674
INVEST FII RECEBIVEIS IMOBILIARIOS - ADMINISTRADOR: BRL TRUST DTVM S.A. - 13.486.793/0001-42 - QTD: 95 CNPJ: 32.065.364/0001-46 - CODIGO: CACR11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 9.457
ALIANZA TRUST RENDA IMOBILIARIA - CODIGO: ALZR11 ADMINISTRADOR: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S/A DTVM - 59.281.253/0001-23 - QTD: 84 - CNPJ: 28.737.771/0001-85
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 9.379
FDO INV IMOB RBR PROPERTIES - FII - ADMINISTRADOR: BRL TRUST DTVM S.A. - 13.486.793/0001-42 - QTDE: 188 CNPJ: 21.408.063/0001-51 - CODIGO: RBRP11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 8.957
M. DIAS BRANCO S/A IND COM DE ALIMENTOS - CODIGO: MDIAS3 - QTD 309
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 8.855
CPFL ENERGIA S/A - QTD 265 - CODIGO: CPFE3 - ESCRITURADOR BRASIL
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 8.820
KINEA RENDA IMOBILIARIA - ADMINISTRADOR: INTRAG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA 62.418.140/0001-31 - QTD: 54 - CNPJ: 12.005.956/000165 - CODIGO: KNRI11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 8.007
GRUPO MATEUS S/A - QTD 1370 - CODIGO: GMAT3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 7.935
HEDGE BRASILSHOPPING- ADMINISTRADOR: HEDGEINVESTMENTS DTVM LTDA - 07.253.654/0001-76 QTD: 390 - CNPJ: 08.431.747/0001-06 - CODIGO: HGBS11 B
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 7.738
XP LOG FDO INV IMOB - ADMINISTRADOR: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VAL MOB S/A - 02.332.886/0001-04 - QTD: 73 - CNPJ: 26.502.794/0001-85 - CODIGO: XPLG11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 7.703
WIZ CO PARTICIPAÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A - QTD 1220 - CODIGO: WLZC3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 7.180
FYTO RECEBIVEIS IMOBILIARIOS - ADMINISTRADOR: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S/A DTVM 59.281.253/0001-23 - QTDE: 805 - CNPJ: 18.085.673/0001-57 - CODIGO: FYTO11
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 4.453
TOTVS S/A - CODIGO: TOTS3 - QTD 150. ESCRITURADOR ITAU CORRETORA AÇÕES
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 4.272
MULTIPLAN - EMPREEND IMOBILIARIOS S/A - QTD 170 - CODIGO: MULT3
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 4.206
FRAS LE S/A - CCODIGO: FRAS3 - QTD 390 - ESCRITURADOR BRADESCO
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 4.206
FRAS-LE S.A. - CODIGO: FRAS3 - QUANTIDADE: 390 - CNPJ: 88.610.126/0001-29 - ESCRITURADOR: BRADESCO
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 3.870
BB RENDA FIXA LONGO PRAZO HIGH FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO INFORMADO POR CNPJ 30.822.936/0001-69
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 3.485
EQUATORIAL E ENERGIA S/A - CODIGO: EQTL3 - QTD 140 - ESCRITURADOR ITAU CORRETORA AÇÕES
- VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 3.059
BB -CONTA CORRENTE E VGBL SALDO EM CONTA CORRENTE
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 1.717
INFORMADO POR CNPJ 00.360.305/0001-04
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 831
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE BCO BRADESCO S.A CNPJ: 60.746.948/0001-12
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 653
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE PORTO SEGURO S/A CNPJ: 02.149.205/0001-69
- Caderneta de poupançaR$ 397
SALDO EM POUPANÇA - POUPEX
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 308
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 281
JCP DE AMBEV S/A - CNPJ 07.526.557/0001-00
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 268
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE B3 S.A BRASIL, BOLSA, BALCAO - CNPJ: 09.346.601/0001-25
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 253
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 208
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 204
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 196
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE RAIA DROGASIL S.A. CNPJ: 61.585.865/0001-51
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 148
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE MULTIPLAN EMPREEND IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 07.816.890/0001-53
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 140
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE LOJAS RENNER S.A. CNPJ: 92.754.738/0001-62
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 122
CREDITO A RECEBER DE PJ - CNPJ: 88.610.126/0001-29
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 66
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE MAHLE METAL LEVE S.A. - CNPJ: 60.476.884/0001-87
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 56
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE ITAU SA INVESTIMENTOS
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 41
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE ODONTOPREV S.A. CNPJ: 58.119.199/0001-51
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 37
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JPC DE ENGIE BRASIL ENERGIA S/A
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 27
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE HYPERA S.A. - CNPJ: 02.932.074/0001-91
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 16
CREDITOS A RECEBER DE PJ - JCP DE EQUATORIAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.220.438/0001-73
Fonte: TSE, bens de candidatos
Dinheiro da campanha
Receitas declaradas
R$ 2.122.150
Despesas contratadas
R$ 1.169.198
Veio de dinheiro público
85,6%
fundo eleitoral + fundo partidário
De onde veio o dinheiro
- Fundo eleitoral (público)R$ 1.800.000 (84,8%)
- Pessoas físicasR$ 196.650 (9,3%)
- Recursos própriosR$ 110.000 (5,2%)
- Fundo partidário (público)R$ 15.500 (0,7%)
Maiores doadores (39 no total)
- 1Partido dos Trabalhadores - Brasil - Br - NacionalPartido (PT), 2 doações, 26/08/2026 a 04/09/2026R$ 1.815.500
- 2Rubens Pereira e Silva JuniorPróprio candidato (PT), 3 doações, 16/08/2026 a 19/08/2026R$ 110.000
- 3Joao Carlos Freitas de CamargoPessoa física, 15/09/2026R$ 50.000
- 4Maria da Conceicao Sousa MendoncaPessoa física, 2 doações, 17/09/2026 a 24/09/2026R$ 45.000
- 5Thyago Ribeiro SoaresPessoa física, 2 doações, 28/09/2026 a 29/09/2026R$ 15.000
- 6Marcio Gonzalez LeitePessoa física, 23/09/2026R$ 15.000
- 7Raimundo Lucas de Brito FilhoPessoa física, 01/10/2026R$ 15.000
- 8Samuel Serra da Silveira NetoPessoa física, 16/08/2026R$ 10.000
- 9Fabio Ferro FontesPessoa física, 14/09/2026R$ 7.000
- 10Graciela Maria Rivalta e SilvaPessoa física, 16/09/2026R$ 5.000
Onde gastou
- Publicidade por materiais impressosR$ 402.275
- Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 317.955
- Publicidade por adesivosR$ 261.360
- Serviços prestados por terceirosR$ 86.200
- Eventos de promoção da candidaturaR$ 52.220
- Serviços contábeisR$ 35.000
- Locação/cessão de bens imóveisR$ 7.500
- Serviços advocatíciosR$ 5.000
Fornecedores declarados (12 pessoas jurídicas)
- J. R. Soares Empreendimentos LtdaEdição de cadastros, listas e outros produtos gráficos · Publicidade por materiais impressos, 19 despesasR$ 521.710
- Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a.Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente · Despesa com Impulsionamento de Conteúdos, 2 despesasR$ 297.955
- L M D L Comercio e Servicos LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressos, 14 despesasR$ 108.825
- M W L Carneiro LtdaAgências de publicidade · Serviços prestados por terceirosR$ 86.200
- Eleitoral Contabil Gestao Publica Partidaria LtdaAtividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária · Serviços contábeisR$ 35.000
- D A C da Silva LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressos, 2 despesasR$ 30.800
- G K F LagoArtes cênicas, espetáculos e atividades complementares · Eventos de promoção da candidatura, 14 despesasR$ 22.700
- Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação · Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 20.000
- Geodata Solucoes e Projetos LtdaAtividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia · Eventos de promoção da candidaturaR$ 15.720
- A L Xavier LtdaAtividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente · Eventos de promoção da candidatura, 4 despesasR$ 13.800
- 2 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 6.650
Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026
Mandato na Câmara
Deputado(a) federal por MA na legislatura 57 (2023 a 2027), como Rubens Pereira Júnior (PT no último voto).
Votações nominais com voto
1.011
plenário da Câmara
Votou como o governo orientou
em 788 votações com orientação Sim/Não
Votou com a maioria do partido
em 1.007 votações Sim/Não
Votos mais recentes
- PLP 281/2019Não
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 186/2026Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 186/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 74/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
03/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PDL 995/2026Sem registro
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim
- PL 4921/2026Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 114/2026Não
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 114/2026Sim
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
12/08/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.
Projetos de lei
230 proposições assinadas desde 2023, 4 viraram lei
- PL 1725/2024Virou lei
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.
Autoria: José Guimarães (PT-CE) e mais 14
Câmara e SenadoApresentado em 09 de mai. de 2024
Lei nº 14.995 de 10/10/2024
- PLP 210/2024Virou lei
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Autoria: José Guimarães (PT-CE) e mais 20
Câmara e SenadoApresentado em 29 de nov. de 2024 13 votações nominais
Lei Complementar nº 211 de 30/12/2024
- PLP 175/2024Virou lei
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
Autoria: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Câmara e SenadoApresentado em 31 de out. de 2024 11 votações nominais
Lei Complementar nº 210 de 25/11/2024
- PL 3453/2021Virou lei
Altera o Art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, altera o art. 615, §1º, do Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal) e cria o art. 647-A, para dispor sobre o resultado de julgamento em órgãos colegiados e para dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.
Autoria: Rubens Pereira Júnior
CâmaraApresentado em 06 de out. de 2021 1 votação nominal
- PL 2905/2025No plenário
Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
Autoria: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
CâmaraApresentado em 16 de jun. de 2025
- PL 1483/2026No plenário
Assegura igualdade plena de licença?parental para mães e pais adotivos no âmbito público e privado, conferindo a adotantes licença remunerada com duração, condições e estabilidade idênticas às previstas para a maternidade biológica, vedando exigência de tempo mínimo de serviço, estabelecendo deveres de informação e procedimentos administrativos aos empregadores, criando mecanismos de fiscalização e prevendo instrumentos de reparação e indenização por violações.
Autoria: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
CâmaraApresentado em 30 de mar. de 2026
- PL 3391/2026Nas comissões
Dispõe sobre medidas de verificação e proteção da livre manifestação de vontade em atos processuais e notariais que envolvam indícios de violência doméstica, familiar ou patrimonial; estabelece preferência por atos presenciais, procedimento reservado e documentado de verificação prévia quando realizados virtualmente, protocolo de sinalização discreta para acionamento da rede de proteção, obrigação de orientação sobre canais de apoio, capacitação periódica de operadores e sanções administrativas para o descumprimento; altera normas correlatas e dá outras providências.
Autoria: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
CâmaraApresentado em 01 de jul. de 2026
- PLP 254/2026Apresentado
Veda a utilização direta ou indireta de ativos, reservas, participações e receitas vinculadas aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e fundos previdenciários para integralização de capital, reestruturação financeira ou cobertura de perdas de instituições financeiras públicas ou sociedades de economia mista, salvo autorização do Congresso Nacional; exige estudos prévios (laudo atuarial e estudo de impacto financeiro independentes), assegura direito de preferência e mecanismos de proteção contra diluição, disciplina a vinculação de receitas de securitização, impõe comunicação prévia e autorização do Tribunal de Contas e do Ministério Público, estabelece regras de transparência, responsabilização administrativa, civil e penal para gestores e administradores, e dispõe sobre aplicação, competência fiscalizadora e disposições transitórias
Autoria: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
CâmaraApresentado em 10 de set. de 2026
- PL 3384/2026Arquivado ou rejeitado
Veda a utilização direta ou indireta de ativos, reservas, participações e receitas vinculadas aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e fundos previdenciários para integralização de capital, reestruturação financeira ou cobertura de perdas de instituições financeiras públicas ou sociedades de economia mista, salvo autorização do Congresso Nacional; exige estudos prévios (laudo atuarial e estudo de impacto financeiro independentes), assegura direito de preferência e mecanismos de proteção contra diluição, disciplina a vinculação de receitas de securitização, impõe comunicação prévia e autorização do Tribunal de Contas e do Ministério Público, estabelece regras de transparência, responsabilização administrativa, civil e penal para gestores e administradores, e dispõe sobre aplicação, competência fiscalizadora e disposições transitórias.
Autoria: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
CâmaraApresentado em 01 de jul. de 2026
- PL 1522/2026Nas comissões
Altera a Lei nº 5.709, de 11 de outubro de 1971, estabelecendo critérios objetivos, limites e procedimentos céleres para aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras; define limites máximos por adquirente e por grupo econômico; exige controle majoritário por capital nacional para aquisições acima de módulo rural definido; fixa prazos administrativos máximos e avaliação obrigatória de impacto socioambiental e de segurança alimentar; cria medidas anti?especulação (vinculação de destinação mínima, tributação sobre transferência de grandes áreas e vedação à formação de concentração contígua que configure latifúndio); institui o Cadastro Nacional de Terras sob supervisão do INCRA com transparência pública e monitoramento periódico; e dá outras providências.
Autoria: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
CâmaraApresentado em 30 de mar. de 2026
- PL 3380/2026Nas comissões
Institui o Fundo Nacional da Agricultura Familiar (FNAF), dispõe sobre os critérios de transferência automática e obrigatória de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cria contribuição sobre exportações de commodities agrícolas, altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 15.223, de 30 de setembro de 2025, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Autoria: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
CâmaraApresentado em 01 de jul. de 2026
- PL 5304/2026Nas comissões
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para instituir categoria específica de atendimento aos pescadores artesanais e às pescadoras artesanais e estabelecer os respectivos critérios de priorização e de enquadramento.
Autoria: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
CâmaraApresentado em 06 de set. de 2026
Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.
Processos, sanções e certidões
Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.
Certidões criminais entregues ao TSE (5)
Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.
Quem é
- Nome completo
- Rubens Pereira e Silva Junior
- Idade na eleição
- 42 anos
- Natural de
- MA
- Escolaridade
- Superior completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Estado civil
- Casado(a)
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça
- Branca
Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.
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