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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de nov. de 2024

PL 4358/2024

Nas comissões

Cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis e dá outras providências

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 14 de mai. de 2026 (CME)

  1. ✓Apresentado11 de nov. de 2024
  2. 2Nas comissões05 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CME

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1227/2026 a esta proposição.

  2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CME

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 5521/2025 a esta proposição.

  3. 14 de mai. de 2025 · Câmara · CME

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1098/2025 a esta proposição.

  4. 13 de abr. de 2025 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  5. 01 de abr. de 2025 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025)

  6. 01 de abr. de 2025 · Câmara · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

  7. 05 de mar. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.