PL 4728/2023

1. ✓Apresentado26 de set. de 2023
2. 2Nas comissões16 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de mai. de 2026 · Câmara · CDC

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 1245/2026 a esta proposição.

2. 13 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

3. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Ferreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

4. 19 de mai. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE).

5. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

6. 08 de ago. de 2024 · Câmara · CDC

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 2806/2024 a esta proposição.

7. 31 de out. de 2023 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Foi apresentada uma emenda.

8. 17 de out. de 2023 · Câmara · CDC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

9. 16 de out. de 2023 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

10. 16 de out. de 2023 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.