Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de dez. de 2025
PL 6302/2025
Nas comissõesInstitui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 03 de set. de 2026 (CPOVOS)
- ✓Apresentado08 de dez. de 2025
- 2Nas comissões15 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de set. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3275/2026 a esta proposição.
30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
15 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4894/2024.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4894/2024: Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências.
- Tramitam junto com este:
- PL 3275/2026 Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.