Projetos de lei
31.693 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
78 proposições, página 4. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 2291/2025Apresentado
Cria o Museu Nacional da Memória Literária Julia Mann no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, destinado à preservação, pesquisa e difusão do legado histórico-cultural da família Mann no Brasil.
Autoria: Dr. Jaziel (PL-CE)
CâmaraApresentado em 14 de mai. de 2025
- PL 4759/2024Apresentado
Institui o dia 4 de agosto como "Dia Nacional do Padre".
Autoria: Rafael Prudente (MDB-DF)
CâmaraApresentado em 09 de dez. de 2024
- PL 2342/2024Apresentado
Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul.
Autoria: Delegado Caveira (PL-PA)
CâmaraApresentado em 12 de jun. de 2024
- PL 1896/2024Apresentado
Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
Autoria: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e mais 11
CâmaraApresentado em 16 de mai. de 2024
- PLP 99/2024Apresentado
Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.
Autoria: Tabata Amaral (PSB-SP) e mais 7
CâmaraApresentado em 24 de mai. de 2024
- PL 1693/2024Apresentado
Dispõe sobre apoio financeiro emergencial direcionado ao setor cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Afonso Motta (PDT-RS)
CâmaraApresentado em 08 de mai. de 2024
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.