Projetos de lei

Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira

Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA.

Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer critérios transparentes e proporcionais para a cobrança das taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.

Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional

Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.

Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional

Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.

Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.

Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.

Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.

Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida), para incluir líderes religiosos com reconhecida atuação comunitária entre os grupos prioritários de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Procissão do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada no Município de Iaciara, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada realizadas no Município de Catalão, Estado de Goiás.

Altera o “caput” do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.

Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.

Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.

Garante preferência e simplificação no processo de concessão de uso de áreas e espaços públicos para instalação de circos itinerantes, reconhece o caráter cultural e social da atividade circense itinerante, estabelece prazos máximos para análise dos pedidos, limita as taxas de ocupação e dá outras providências.