Projetos de lei

Reconhece o Estado de Roraima como Capital Nacional da Cultura e dos Saberes Indígenas.

Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.

Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital São Vicente de Paulo de Mafra, no Estado de Santa Catarina.

Altera a Lei nº 13.136, de 17 de junho de 2015, para instituir, no âmbito nacional, a Comenda do Mérito da Segurança Privada, a ser regulamentada pelo Ministério da Justiça e outorgada em conjunto com o Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP.

Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Maternidade Carmela Dutra, no Estado de Santa Catarina.

Denomina “Rodovia Antão Luiz de Melo” o trecho entre o km 42,9 e o km 53,7 da rodovia BR-232, no Município de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.

Reconhece o grupo musical Renascer Praise como manifestação da cultura nacional.

Denomina “Cachoeira Caçadores de Liberdade” a cachoeira localizada na estrada da Cachoeirinha, na Gleba Mercedes, no município de Sinop, Estado de Mato Grosso.

Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.

Confere ao Município de Aquiraz, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Renda de Bilro.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Confere ao Município de Tauá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro.

Cria a Rota Turística Pacaraima-Rorainópolis, interligando os Municípios do Estado de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares.

Estabelece que as moções de louvor ou assemelhadas, aprovadas em órgãos colegiados, poderão constituir critério de merecimento para a promoção de militares e bombeiros militares.

Institui o dia 4 de agosto como "Dia Nacional do Padre".

Concede a Cruz e a Medalha do Mérito Desportivo ao Projeto “Remar para o Futuro” e aos desportistas e profissionais nominados.