Projetos de lei
31.693 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
2 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 1990/2024Virou lei
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Autoria: Janaína Farias (PT-CE)
SenadoApresentado em 23 de dez. de 2025
Lei nº 15.430 de 10/06/2026
- PL 1990/2024Virou lei
Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Autoria: Janaína Farias (PT-CE)
SenadoApresentado em 22 de mai. de 2024
Lei nº 15.430 de 10/06/2026
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.