Projetos de lei
31.675 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
5 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 3768/2026No plenário
Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.
Autoria: Camilo Santana (PT-CE)
SenadoApresentado em 16 de jul. de 2026
- PL 2093/2025No plenário
Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos Estados Amazônicos.
Autoria: Zequinha Marinho (PODE-PA)
SenadoApresentado em 06 de mai. de 2025
- PL 2772/2024No plenário
Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe, e reconhece essa alegoria pirotécnica como manifestação da cultura nacional.
Autoria: Rogério Carvalho (PT-SE)
SenadoApresentado em 08 de jul. de 2024
- PDL 382/2023No plenário
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
SenadoApresentado em 26 de out. de 2023
- PDL 384/2023No plenário
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
SenadoApresentado em 30 de out. de 2023
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.