Projetos de lei
31.693 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
26 proposições, página 2. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 4805/2023Na outra casa
Estabelece critérios para a tributação das empresas de formatura que atuam sob o formato de agenciamento e intermediação e dá outras providências.
Autoria: Felipe Carreras (PSB-PE)
Câmara e SenadoApresentado em 03 de out. de 2023
- PL 3040/2024Na outra casa
Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estado do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
Autoria: Flávio Arns (PSB-PR)
SenadoApresentado em 06 de ago. de 2024
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.