Projetos de lei
31.675 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
3 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 1941/2026Apresentado
Institui a Política Nacional de Biointeligência e Inovação Molecular e dá outras providências.
Autoria: Jader Barbalho (MDB-PA)
SenadoApresentado em 23 de abr. de 2026
- PL 2686/2025Arquivado ou rejeitado
Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para permitir a emissão, comercialização e utilização de títulos digitais ambientais lastreados em ativos de biodiversidade, inclusive em formato de tokens, registrados em ambiente regulado, como instrumentos de compensação ambiental, pagamento de serviços ambientais, liquidação de dívidas e incentivo à conservação ambiental.
Autoria: Zequinha Marinho (PODE-PA)
SenadoApresentado em 02 de jun. de 2025
- PL 1993/2024Na outra casa
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
Autoria: Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
SenadoApresentado em 22 de mai. de 2024
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.