
Deputado federal, Bahia, eleições gerais 2026
Bacelar
PV na escala de especialistas: 4,12 (centro-esquerda)
Candidatura
Votos no 1º turno
102.703
Situação
Deferido
- Federação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL
- Coligação
- FEDERAÇÃO
- Partidos da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT65-PC do B43-PV)
Ligações
14 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.
Abrir no mapa de conexõesOnde teve votos
Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Bacelar. Fonte: TSE, votação por município e zona.
Patrimônio declarado
R$ 639.275
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 200.000
DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONAL
- ApartamentoR$ 195.000
APARTAMENTO FINANCIADO BANCO BRADESCO
- Consórcio não contempladoR$ 143.447
ITAÚ IMÓVEIS
- Consórcio não contempladoR$ 52.416
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 18.314
CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Consórcio não contempladoR$ 17.480
BANCO DO BRASIL
- Caderneta de poupançaR$ 5.520
BANCO DO BRASIL
- Caderneta de poupançaR$ 4.556
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 2.442
APLICAÇÕES BANCO DO BRASIL
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 100
2JC CONSULTORIA LTDA
Fonte: TSE, bens de candidatos
Dinheiro da campanha
Receitas declaradas
R$ 2.541.400
Despesas contratadas
R$ 2.434.437
Veio de dinheiro público
98,4%
fundo eleitoral + fundo partidário
De onde veio o dinheiro
- Fundo eleitoral (público)R$ 2.500.000 (98,4%)
- Pessoas físicasR$ 41.400 (1,6%)
Maiores doadores (77 no total)
- 1Partido VerdePartido (PV), 28/08/2026R$ 2.500.000
- 2Giulliana Brito do Espirito Santo MercuriPessoa física, 2 doações, 28/09/2026R$ 2.000
- 3Magda Ferreira GuimaraesPessoa física, 24/09/2026R$ 1.100
- 4Pedro Machado LimaPessoa física, 28/09/2026R$ 1.000
- 5Paulo Roberto Santanna SobrinhoPessoa física, 24/09/2026R$ 1.000
- 6Bruno Barreto dos SantosPessoa física, 29/09/2026R$ 1.000
- 7Hermes Hilariao Teixeira NetoPessoa física, 28/09/2026R$ 1.000
- 8Valter Borges de SouzaPessoa física, 25/09/2026R$ 1.000
- 9Eddie Parish SilvaPessoa física, 28/09/2026R$ 1.000
- 10Matheus Pithon Rolim MotaPessoa física, 25/09/2026R$ 1.000
Onde gastou
- Publicidade por materiais impressosR$ 1.154.897
- Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 305.000
- Eventos de promoção da candidaturaR$ 300.000
- Publicidade por adesivosR$ 157.500
- Serviços prestados por terceirosR$ 117.675
- Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 94.827
- Publicidade por carros de somR$ 79.667
- Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 66.800
Fornecedores declarados (17 pessoas jurídicas)
- Qualigraf Servicos Graficos e Editora LtdaImpressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas · Publicidade por materiais impressos, 6 despesasR$ 525.030
- Ips Paper Rotulos e Etiquetas LtdaFabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório · Publicidade por materiais impressos, 9 despesasR$ 458.600
- Mgt Studio e Producoes LtdaArtes cênicas, espetáculos e atividades complementares · Eventos de promoção da candidaturaR$ 300.000
- Eleicao 2026 Roberto Carlos Almeida Leal Deputado EstadualDiretório partidário · Doações financeiras a outros candidatos/partidos, 3 despesasR$ 200.000
- Progresso Importacao Tecnologia e Servicos Graficos Unipessoal LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressos, 3 despesasR$ 155.292
- Eleicao 2026 Andre Luis Puga Fidalgo Deputado EstadualDiretório partidário · Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 100.000
- Carvalho Cairo, Industria e Comercio de Confeccoes LtdaConfecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas · Publicidade por materiais impressos, 2 despesasR$ 98.950
- Joy Comunicacao Grafica LtdaServiços de acabamentos gráficos · Publicidade por materiais impressos, 4 despesasR$ 51.825
- Mente Fertil Solucoes Criativas LtdaPortais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet · Serviços prestados por terceirosR$ 50.000
- Lp Contabilidade LtdaAtividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária · Serviços contábeisR$ 50.000
- 90 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 318.968
Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026
Mandato na Câmara
Deputado(a) federal por BA na legislatura 57 (2023 a 2027), como Bacelar (PV no último voto).
Votações nominais com voto
1.015
plenário da Câmara
Votou como o governo orientou
em 799 votações com orientação Sim/Não
Votou com a maioria do partido
em 995 votações Sim/Não
Votos mais recentes
- PLP 186/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 281/2019Não
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 186/2026Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 74/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
03/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PDL 995/2026Sem registro
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim
- PL 4921/2026Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 114/2026Não
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 114/2026Sim
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
12/08/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.
Projetos de lei
83 proposições assinadas desde 2023, 4 viraram lei
- PEC 14/2021Virou lei
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Autoria: Dr. Leonardo e mais 177
CâmaraApresentado em 25 de mai. de 2021 4 votações nominais
- PL 4978/2023Virou lei
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
Autoria: Tabata Amaral (PSB-SP) e mais 36
Câmara e SenadoApresentado em 11 de out. de 2023
Lei nº 15.479 de 29/07/2026
- PL 4614/2024Virou lei
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Autoria: José Guimarães (PT-CE) e mais 17
Câmara e SenadoApresentado em 29 de nov. de 2024 5 votações nominais
Lei nº 15.077 de 27/12/2024
- PLP 210/2024Virou lei
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Autoria: José Guimarães (PT-CE) e mais 20
Câmara e SenadoApresentado em 29 de nov. de 2024 13 votações nominais
Lei Complementar nº 211 de 30/12/2024
- PL 5455/2026Nas comissões
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para dispor sobre a integração dos dados de mortalidade por causas externas ao Sinesp e sobre a redução das mortes violentas por causa indeterminada.
Autoria: Bacelar (PV-BA)
CâmaraApresentado em 24 de set. de 2026
- PL 5351/2026Nas comissões
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre normas relativas à escolha e à substituição de candidatos, sobre a identificação dos órgãos competentes para esses procedimentos, sobre a obrigatoriedade e a publicidade dos códigos de ética e conduta e sobre a motivação das decisões disciplinares.
Autoria: Bacelar (PV-BA)
CâmaraApresentado em 11 de set. de 2026
- PL 5349/2026Nas comissões
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) e a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para prevenir e mitigar riscos relacionados a aplicações de internet, conteúdos, produtos ou práticas interativos que simulem relacionamentos afetivos.
Autoria: Bacelar (PV-BA)
CâmaraApresentado em 11 de set. de 2026
- PL 5350/2026Nas comissões
Institui a Lei do Luto sem Burocracia, destinada a simplificar as providências decorrentes do falecimento por meio da integração e utilização das informações constantes do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.
Autoria: Bacelar (PV-BA)
CâmaraApresentado em 11 de set. de 2026
- PL 3479/2026Nas comissões
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 67
CâmaraApresentado em 06 de jul. de 2026
- PL 3433/2026Nas comissões
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para instituir obrigação de aplicação de recursos em ações adicionais e complementares de compatibilização entre infraestrutura elétrica, arborização urbana, paisagem urbana e adaptação climática das cidades por concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Autoria: Bacelar (PV-BA)
CâmaraApresentado em 02 de jul. de 2026
- PL 3434/2026Nas comissões
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação prévia de documentação médica por paciente em tratamento com medicamentos à base de Cannabis no exame toxicológico exigido para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Autoria: Bacelar (PV-BA)
CâmaraApresentado em 02 de jul. de 2026
- PL 5296/2026Nas comissões
Estabelece garantias mínimas e simplifica a concessão do benefício eventual por situação de morte destinado às despesas com funeral de famílias em situação de vulnerabilidade social, prevendo sua identificação e atendimento de forma ativa pelo Poder Público.
Autoria: Bacelar (PV-BA)
CâmaraApresentado em 04 de set. de 2026
Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.
Processos, sanções e certidões
Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.
Fornecedores da campanha com sanções (1)
Empresas contratadas por esta campanha que constam de cadastros da CGU ou do TCU. A sanção é da empresa, não da candidatura; o valor é o que a campanha declarou ter pago.
- Qualigraf Servicos Graficos e Editora LtdaRecebeu R$ 525.030 desta campanha
- CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoSanção em vigor (sem data final informada)
Certidões criminais entregues ao TSE (5)
Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.
Quem é
- Nome completo
- Joao Carlos Bacelar Batista
- Idade na eleição
- 69 anos
- Natural de
- BA
- Escolaridade
- Superior completo
- Ocupação declarada
- Servidor público federal
- Estado civil
- Divorciado(a)
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça
- Branca
Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.
Viu algum dado errado? Peça uma correção.






