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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de mar. de 2023

PL 1465/2023

No plenário

Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 01 de set. de 2026 (PLEN)

  1. ✓Apresentado27 de mar. de 2023
  2. ✓Nas comissões
  3. 3No plenário08 de dez. de 2024
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de set. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.

  2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.

  3. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2617/2026 à proposição PL 1739/2023.

  4. 18 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.

  5. 14 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.

  6. 23 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 772/2026 à proposição PL 1645/2023.

  7. 13 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.

  8. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.

  9. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.

  10. 09 de dez. de 2024 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

  11. 09 de dez. de 2024 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

  12. 08 de dez. de 2024 · Câmara · PLEN

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  13. 21 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

    Recebimento

    Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1446/2023

  14. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2344/2023.

  15. 31 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Desapensação

    Retirado o PL n. 1632/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1727/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Ver os outros 22 passos

  1. 26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1921/2023.

  2. 22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1864/2023.

  3. 22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1791/2023.

  4. 22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1783/2023.

  5. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1672/2023.

  6. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1652/2023.

  7. 14 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 220

  8. 12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL-1446/2023.

  9. 12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1635/2023 a esta proposição.

  10. 12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1632/2023 a esta proposição.

  11. 12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1588/2023 a esta proposição.

  12. 12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1551/2023 a esta proposição.

  13. 12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Recebimento

    Recebimento pela CCP, com as proposições PL-1551/2023, PL-1588/2023, PL-1632/2023, PL-1635/2023, PL-1645/2023 apensadas.

  14. 12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Recebimento

    Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1446/2023

  15. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1635/2023.

  16. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1632/2023.

  17. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1588/2023.

  18. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1551/2023.

  19. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  20. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1446/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  21. 13 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  22. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1465/2023, pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas".

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 1446/2023: Torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas públicas e privadas.

  • Tramitam junto com este:
  • PL 2344/2023 Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada.
  • PL 1921/2023 Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a instalação de detectores de met
  • PL 1864/2023 Dispõe sobre a utilização de detectores de metais nos acessos às escolas públicas e privadas de ensino.
  • PL 1783/2023 Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas unidades de ensino, tanto particulares quanto da rede pública.
  • PL 1791/2023 Dispõe sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no âmbito naci
  • PL 1652/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de detector de metais e de vigilância armada nas instituições de ensino, públicas e privadas, das três etapas da educação: educaç
  • PL 1635/2023 Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências.
  • PL 1672/2023 Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.
  • PL 1588/2023 Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada.
  • PL 1551/2023 Dispõe sobre autorização e obrigatoriedade de instalação de detectores de metais do tipo penal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.