Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de mai. de 2023
PL 2767/2023
No plenárioRegulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 13 de ago. de 2026 (PLEN)
- ✓Apresentado22 de mai. de 2023
- ✓Nas comissões
- 3No plenário23 de mai. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Amom MandelDeputado(a) · CIDADANIA-AM- José GuimarãesDeputado(a) · PT-CE
Votações nominais no plenário
Câmara, 20 de dez. de 2023 · orientação do governo: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.
318 sim21 não52 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL23 sim, 1 não, 46 outros
- PT55 sim, 0 não
- UNIÃO37 sim, 8 não
- PP36 sim, 2 não, 1 outros
- PSD34 sim, 0 não
- MDB32 sim, 0 não
- REPUBLICANOS31 sim, 0 não
- PDT14 sim, 0 não
- PSB5 sim, 9 não
- PSOL10 sim, 0 não, 2 outros
- PODE11 sim, 0 não
- PSDB8 sim, 0 não
- AVANTE7 sim, 0 não
- SOLIDARIEDADE3 sim, 1 não
- PCdoB4 sim, 0 não
- NOVO0 sim, 0 não, 3 outros
- PV3 sim, 0 não
- CIDADANIA2 sim, 0 não
- PATRIOTA2 sim, 0 não
- REDE1 sim, 0 não
Tramitação
13 de ago. de 2026 · Câmara · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4048/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 2.767/2023 e do Projeto de Lei nº 3.083/2026".
22 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
21 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13 de ago. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12 de ago. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
09 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
08 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26 de jun. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
25 de jun. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17 de jun. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
16 de jun. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Ver os outros 9 passos
11 de jun. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10 de jun. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02 de jun. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
21 de mai. de 2024 · Câmara · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1693/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.723/2023 ao Projeto de Lei nº 2.767/2023".
21 de dez. de 2023 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4229/2023.
21 de dez. de 2023 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 4229/2023 do Sr. Hugo Motta que rEQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.
18 de dez. de 2023 · Câmara · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
08 de nov. de 2023 · Câmara · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3897/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 4717/2023 e nº 2767/2023 ao Projeto de Lei n° 436/2019, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas".
23 de mai. de 2023 · Câmara · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2767/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas".
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 5601/2023 Dispõe sobre os programas de milhagem vinculados a empresas do setor aéreo.
- PL 4934/2023 Dispõe sobre os programas de milhagem vinculados a empresas do setor aéreo.
- PL 4880/2023 Estabelece regras para o oferecimento de programas de milhagem pelas empresas aéreas.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.