Projetos de lei

Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.

Institui o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.

Institui o Dia Nacional do Fazendeiro, cria a Semana Nacional de Valorização do Produtor Rural e dá outras providências.

Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.

Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos Comemorativos, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR e o Dia Mundial da Amiloidose, e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.

Institui o Dia Nacional do Pix e o inclui no calendário nacional de datas comemorativas.

Institui a Semana Nacional de Proteção dos Animais em Datas Festivas, estabelece ações de conscientização, prevenção de acidentes, proteção animal e promoção da guarda responsável em períodos de grande movimentação social e utilização de fogos de artifício, e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Haff, a ser celebrado anualmente em todo o território nacional.

Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.

Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação da cultura nacional.

Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.

Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.

Inscreve o nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Institui o Estatuto da Primeira Empresa, estabelece regime especial de incentivo à abertura de microempresas por jovens e desempregados de longa duração, concede isenções tributárias e administrativas temporárias e dá outras providências.

Institui o Prêmio Nacional “Quem Cuida do Brasil”, no âmbito do Congresso Nacional, destinado a homenagear organizações da sociedade civil, mães, voluntários e lideranças comunitárias que se destacam em ações de cuidado, proteção social, solidariedade e promoção da dignidade humana.

Concede ao Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Pão.

Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres dos Saberes Tradicionais e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.

Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.

Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.

Determina a inscrição do nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Confere ao Município de André da Rocha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Gado Devon.