Projetos de lei

Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.

Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.

Institui o Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes Infantojuvenis e a Semana Nacional de Mobilização para Segurança e Fiscalização de Ambientes Escolares e Recreativos.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias

Institui o Dia Nacional do Antissemitismo Jamais; estabelece diretrizes para a promoção de políticas de prevenção e combate ao antissemitismo no Brasil; fortalece as relações históricas, culturais e institucionais entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel; e incentiva ações de cooperação e valorização da amizade entre as duas nações.

Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional.

Institui o Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados.

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo.

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias.

Institui o Dia Nacional da Regulação.

Institui o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial brasileiro, o dia 2 de setembro como o “Dia Nacional da Vergonha”, um dia reservado à reflexão sobre os riscos à democracia e à integridade das instituições republicanas, sobre a manipulação da informação como instrumento de desinformação e polarização social e sobre o ativismo judicial no país.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o controle de munições e inserir o Dia Nacional do Controle de Armas no calendário oficial da União.

Institui o Dia do Patriota.