Projetos de lei

Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres dos Saberes Tradicionais e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.

Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.

Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil.

Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.

Concede o título de Capital Nacional da Produção da Pimenta Rosa e da Pimenta-do-Reino ao Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo

Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.

Institui o Estatuto da Acessibilidade Digital da Pessoa Idosa, estabelece direitos, garantias e padrões mínimos de acessibilidade em ambientes digitais públicos e privados, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Consciência Animal e dá outras providências.

Institui o “Junho Roxo”, dedicado à conscientização do Lipedema, a ser comemorado, anualmente, no mês de Junho.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefone e internet de inserirem, nas faturas de consumo, mensagens sobre campanhas de conscientização mensal.

Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Confere ao Município de Ilhota, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Lingerie.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich.

Institui o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo, a ser comemorado, anualmente, em 1º de julho.

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Corpus Christi de Curitiba, realizada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.

Reconhece o Santuário São Miguel Arcanjo, localizado no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, como de relevante interesse cultural, turístico e religioso nacional, e reconhece as romarias, peregrinações, celebrações e práticas devocionais associadas como manifestação da cultura nacional.

Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Reconhece o Carimbó do Pará como manifestação cultural brasileira.

Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.

Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG.

Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional

Declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura Nacional