Projetos de lei

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Nova Rússia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores e Amigos de Serranópolis do Iguaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Master FM Ltda - Me para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná.

Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária do Trairão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trairão, Estado do Pará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de São José dos Pinhais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Bom Conselho - FBC para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Exclusiva Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.

Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santarém, Estado do Pará.

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Guaratuba, Estado do Paraná.

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paranavaí, Estado do Paraná.

Declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nordeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que autoriza a Associação São Chico Nas Ondas de Rádio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Barra do Corda, Estado do Maranhão.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins.

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jales, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Ituverava, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Tocantinense para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Bezerros, Estado de Pernambuco.

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Palmas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.

Aprova o ato que autoriza à Associação Santa Maria de Difusão e Cultura - ASMDDCEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria do Tocantins, Estado do Tocantins.