Projetos de lei
31.693 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
4 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 2132/2025Na outra casa
Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
Autoria: Jaques Wagner (PT-BA)
SenadoApresentado em 06 de mai. de 2025
- PL 1681/2026Na outra casa
Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.
Autoria: Jaques Wagner (PT-BA)
SenadoApresentado em 08 de abr. de 2026
- PL 2157/2026Na outra casa
Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, no território nacional, de produtos de higiene pessoal e perfumaria e de cosméticos que contenham a adição intencional de microesferas de plástico.
Autoria: Mário Heringer (PDT)
SenadoApresentado em 04 de mai. de 2026
- PL 2985/2023Na outra casa
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda.
Autoria: Styvenson Valentim (PODE-RN)
SenadoApresentado em 12 de jun. de 2023
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.