Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 620 pessoas que se candidataram e a 327 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontes CEIS CNEP CEAF TCU

Qualquer situação Sanção em vigor Decisão definitiva Sanção encerradaPessoas e empresas Candidaturas Fornecedores de campanha

1.263 registros

AgripinoPrefeito, PODE
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/12/2024); consta da lista para fins eleitorais até 13/12/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
AREIA BRANCA / SE
Processo
008.804/2023-0
Decisão
Acórdão 6846/2024-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
ZitoVereador, PP
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 12/12/2029
Órgão
1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Amazonas - SJAM / Capital SJAM / 1ª Manaus
Local
AM
Processo
00068656220094013200
Início
12/12/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Leo ArrudaVereador, PT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 12/12/2024); consta da lista para fins eleitorais até 12/12/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
CURRALINHO / PA
Processo
004.599/2021-7
Decisão
Acórdão 8984/2024-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
AriPrefeito, MDB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 12/12/2024); consta da lista para fins eleitorais até 12/12/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
NOVA SOURE / BA
Processo
015.053/2023-7
Decisão
Acórdão 5109/2024-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Cloves MartinsVereador, PSD
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 10/12/2029
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / 1º Grau - TJPI / AVELINO LOPES / VARA UNICA DE AVELINO LOPES
Local
PI
Processo
00000569220108180038
Início
10/12/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Bras de SarroVice-prefeito, PSDB
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 10/12/2029
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / PIRANGI / VARA UNICA DE PIRANGI
Local
SP
Processo
10003583220168260698
Início
10/12/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Cezar de PretoVereador, PT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/12/2024); consta da lista para fins eleitorais até 06/12/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
OURICURI / PE
Processo
018.672/2021-3
Decisão
Acórdão 7479/2024-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Rodrigo AlvesVereador, PSD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 28/11/2024); consta da lista para fins eleitorais até 28/11/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
MANAUS / AM
Processo
000.663/2020-4
Decisão
Acórdão 13083/2023-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Ceica LisboaPrefeito, UNIÃO
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/11/2024); consta da lista para fins eleitorais até 27/11/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
CAICARA DO RIO DO VENTO / RN
Processo
042.304/2021-0
Decisão
Acórdão 4376/2023-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Milton RicardoPrefeito, PL
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/11/2024); consta da lista para fins eleitorais até 27/11/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
PONTALINA / GO
Processo
039.823/2023-7
Decisão
Acórdão 7101/2024-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Cleber GomesVice-prefeito, PDT
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 22/11/2027
Órgão
1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Tocantins - SJTO / Subseção Judiciária de Araguaína / 1ª Araguaína
Local
TO
Processo
00035389420154014301
Início
22/11/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Dra MonalisaPrefeito, UNIÃO
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 21/11/2027
Órgão
1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Bahia - SJBA / Subseção Judiciária de Itabuna / 1ª Itabuna
Local
BA
Processo
00044139520134013311
Início
21/11/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Jean CarlosVereador, REPUBLICANOS
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar sem prazo determinado
Sanção em vigor (sem data final informada)
Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
Local
RS
Processo
50797705520248210001
Início
06/11/2024
Base legal: DECISÃO JUDICIAL - ART. ART 7 - OS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, ENCAMINHARÃO, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS, AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO, DE QUE TRATA O ARTIGO 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A RELAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INCLUSIVE DOS DIRETO…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Val ContadorVereador, DC
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 25/10/2029
Órgão
1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Bahia - SJBA / Subseção Judiciária de Eunápolis / Vara Única de Eunápolis
Local
BA
Processo
00007488420074013310
Início
25/10/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
PeixotoVice-prefeito, PDT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/10/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/10/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
NATAL / RN
Processo
009.281/2022-3
Decisão
Acórdão 7933/2024-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Lurdinha de Quarenta e OitoVereador, PP
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 19/10/2024); consta da lista para fins eleitorais até 19/10/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
CATAGUASES / MG
Processo
013.979/2021-3
Decisão
Acórdão 3954/2024-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Joseias LopesPrefeito, PSD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 12/10/2024); consta da lista para fins eleitorais até 12/10/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
NOVA OLINDA DO NORTE / AM
Processo
045.013/2020-9
Decisão
Acórdão 10473/2022-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
MatosVereador, PSD
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 04/10/2034
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / CAMPOS DO JORDAO / 01 CUMULATIVA DE CAMPOS DO JORDAO
Local
SP
Processo
00001771920148260116
Início
04/10/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Luciano Guimarães BonebergVereador, PL
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 02/10/2024); consta da lista para fins eleitorais até 02/10/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
BARRA DO RIBEIRO / RS
Processo
014.169/2022-3
Decisão
Acórdão 3111/2024-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Gordinho da FarmaciaVereador, MDB
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 12/09/2027
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / ASSIS / VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ASSIS
Local
SP
Processo
10087538920178260047
Início
12/09/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Umbelino RibeiroPrefeito, PSD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/09/2024); consta da lista para fins eleitorais até 05/09/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
TURIACU / MA
Processo
035.039/2014-0
Decisão
Acórdão 11609/2020-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Dr. Cláudio PazDeputado estadual, UNIÃO
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/08/2024); consta da lista para fins eleitorais até 29/08/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
CODO / MA
Processo
027.521/2017-6
Decisão
Acórdão 8064/2023-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF
WellinghtonVereador, PSD
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 26/08/2027
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará / 1º Grau - TJCE / TAUA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUA
Local
CE
Processo
00056458720108060171
Início
26/08/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Elias SantiagoDeputado estadual, PT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 22/08/2024); consta da lista para fins eleitorais até 22/08/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
ANANINDEUA / PA
Processo
021.517/2017-7
Decisão
Acórdão 1986/2024-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF
Edna da LojaVereador, PL
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 21/08/2027
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / CARDOSO / VARA UNICA DE CARDOSO
Local
SP
Processo
00013931320138260128
Início
21/08/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
AriPrefeito, MDB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/08/2024); consta da lista para fins eleitorais até 17/08/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
NOVA SOURE / BA
Processo
015.050/2023-8
Decisão
Acórdão 4610/2024-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
EulinaVereador, PT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/08/2024); consta da lista para fins eleitorais até 16/08/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
RIBEIRA DO AMPARO / BA
Processo
027.610/2018-7
Decisão
Acórdão 13090/2023-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Demar do ManguapeVereador, UNIÃO
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 08/08/2032
Órgão
1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária da Paraíba / Varas / Juizo / 4ª VARA FEDERAL - CAMPINA GRANDE/PB
Local
PB
Processo
08026050720214058201
Início
08/08/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Rosangela CaldeiraVereador, REPUBLICANOS
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 08/08/2029
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul / 1º Grau - TJRS / ALVORADA / 2ª VARA CÍVEL - ALVORADA/RS
Local
RS
Processo
50003508820078210003
Início
08/08/2024
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Neto SilvaVereador, PRD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/07/2024); consta da lista para fins eleitorais até 27/07/2032
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
SAO RAIMUNDO NONATO / PI
Processo
029.205/2019-0
Decisão
Acórdão 1263/2023-PL
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.