Projetos de lei

Altera a denominação da passarela Primavera/Rio Branco, localizada no município de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, na Rodovia BR116, KM 238, para Fundação Liberato.

Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.

Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante Sustentável Mar Azul, nome fantasia Instituto Cultural Marinha Mercante – IC, CNPJ nº 64.405.784/0001-10 a instituir e conceder 14 medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no setor offshore e transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos e offshore ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.

Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.

Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Concede ao município de Ibiraiaras, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Batata, “Terra da Batata”.

Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.

Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.

Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha

Concede ao município de Caxias do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Empreendedorismo

Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.

Denomina “Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” a Ferrovia Norte-Sul (EF-151).

Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".

Institui a Certificação Nacional de Escolas Inclusivas (CNEI) e dá outras providências.

Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho.

Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.