Projetos de lei
31.693 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
76 proposições, página 4. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 1227/2023Virou lei
Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Autoria: Ruy Carneiro (PSC-PB)
Câmara e SenadoApresentado em 20 de mar. de 2023
Lei nº 14.900 de 21/06/2024
- PL 3231/2023Virou lei
Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego.
Autoria: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Câmara e SenadoApresentado em 22 de jun. de 2023
Lei nº 14.884 de 11/06/2024
- PL 2626/2023Virou lei
Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências.
Autoria: Bia Kicis (PL-DF)
Câmara e SenadoApresentado em 17 de mai. de 2023
Lei nº 14.794 de 05/01/2024
- PL 4943/2023Virou lei
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Autoria: Simone Marquetto (MDB-SP)
Câmara e SenadoApresentado em 10 de out. de 2023
Lei nº 14.745 de 05/12/2023
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.