Projetos de lei
31.693 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
4 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 2132/2025Na outra casa
Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
Autoria: Jaques Wagner (PT-BA)
SenadoApresentado em 06 de mai. de 2025
- PL 1681/2026Na outra casa
Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.
Autoria: Jaques Wagner (PT-BA)
SenadoApresentado em 08 de abr. de 2026
- PL 4789/2024Na outra casa
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.
Autoria: Alessandro Vieira (MDB-SE)
SenadoApresentado em 10 de dez. de 2024
- PL 4989/2023Na outra casa
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Autoria: Renan Calheiros (MDB-AL)
SenadoApresentado em 16 de out. de 2023
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.