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Deputado federal, Piauí, eleições gerais 2026

Dr. Francisco

PTPartido dos TrabalhadoresEleito por QP

PT na escala de especialistas: 2,68 (esquerda)

EsquerdaComo é medidoDireita
Número na urnaDr. · PT
Ver no mapa Caminho até outra pessoa

Candidatura

Votos no 1º turno

124.515

Situação

Deferido

Federação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL
Coligação
FEDERAÇÃO
Partidos da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT65-PC do B43-PV)

Fonte: TSE, candidaturas e resultados

Ligações

14 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.

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Onde teve votos

Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Dr. Francisco. Fonte: TSE, votação por município e zona.

Patrimônio declarado

R$ 1.081.618

  • CasaR$ 680.000

    CASA RESIDENCIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE ADQUIRIDA MEDIANTE CONSÓRCIO

  • VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 123.568

    PREVIDÊNCIA BRASIL PREV VGBL

  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 80.000

    VEÍCULO FORD RANGER

  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 60.000

    VEÍCULO TOYOTA COROLLA GLI 1.8

  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 55.000

    VEÍCULO RENALT KWID

  • Outras participações societáriasR$ 30.000

    QUOTAS DE CAPITAL NA EMPRESA ENDONUTRI LTDA

  • Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 30.000

    DINHEIRO EM ESPÉCIE

  • Outras aplicações e InvestimentosR$ 23.050

    FUNDO DE INVESTIMENTO

Fonte: TSE, bens de candidatos

Dinheiro da campanha

Receitas declaradas

R$ 1.930.087

Despesas contratadas

R$ 1.632.639

Veio de dinheiro público

94,5%

fundo eleitoral + fundo partidário

De onde veio o dinheiro

  • Fundo eleitoral (público)R$ 1.824.880 (94,5%)
  • Pessoas físicasR$ 65.207 (3,4%)
  • Recursos própriosR$ 40.000 (2,1%)

Maiores doadores (15 no total)

  1. 1Partido dos Trabalhadores - Brasil - Br - NacionalPartido (PT), 25/08/2026R$ 1.800.000
  2. 2Francisco de Assis de Oliveira CostaPróprio candidato (PT), 2 doações, 15/08/2026 a 16/08/2026R$ 40.000
  3. 3Partido dos TrabalhadoresPartido (PT), 24/08/2026R$ 19.750
  4. 4Aylon Massimo Oliveira PracaPessoa física, 28/08/2026R$ 17.000
  5. 5Silvanira de Oliveira Costa PracaPessoa física, 3 doações, 30/07/2026 a 03/10/2026R$ 12.530
  6. 6Flasio Bezerra de LimaPessoa física, 03/09/2026R$ 12.000
  7. 7Valdir Santos e SilvaPessoa física, 17/08/2026R$ 8.000
  8. 8Eleicao 2026 Rafael Tajra Fonteles GovernadorOutra campanha (PT), 08/09/2026R$ 5.130
  9. 9Kelvin Oliveira PracaPessoa física, 28/08/2026R$ 5.000
  10. 10Garcias Guedes Rodrigues JuniorPessoa física, 11/09/2026R$ 3.000

Onde gastou

  • Publicidade por materiais impressosR$ 363.760
  • Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 250.000
  • Publicidade por adesivosR$ 247.417
  • Diversas a especificarR$ 206.237
  • Cessão ou locação de veículosR$ 167.540
  • Serviços advocatíciosR$ 70.000
  • ComíciosR$ 64.550
  • Serviços contábeisR$ 40.000

Fornecedores declarados (35 pessoas jurídicas)

  1. Gumercindo Gomes de Araujo Neto LtdaAtividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos · Atividades de militância e mobilização de rua, 2 despesasR$ 250.000
  2. M V Oliveira VieiraImpressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas · Publicidade por materiais impressos, 99 despesasR$ 205.255
  3. P D Pereira ChavesAtividades de consultoria em gestão empresarial · Diversas a especificar, 6 despesasR$ 200.000
  4. Flex Servico Grafico LtdaImpressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas · Publicidade por materiais impressos, 36 despesasR$ 147.809
  5. Onnisfera Solucoes Integradas LtdaServiços de acabamentos gráficos · Publicidade por adesivos, 15 despesasR$ 120.087
  6. Rafael da Silva OliveiraAgências de publicidade · Comícios, 14 despesasR$ 103.040
  7. Silva Barroso Advogados AssociadosAtividades jurídicas, exceto cartórios · Serviços advocatíciosR$ 70.000
  8. Thiago L da SilvaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por adesivos, 13 despesasR$ 50.335
  9. Agiliza Servicos Contabeis e Apoio Administrativo LtdaAtividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária · Serviços contábeisR$ 40.000
  10. Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a.Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente · Despesa com Impulsionamento de Conteúdos, 4 despesasR$ 33.000
  11. 19 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 138.738

Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026

Mandato na Câmara

Deputado(a) federal por PI na legislatura 57 (2023 a 2027), como Dr. Francisco (PT no último voto).

Votações nominais com voto

1.029

plenário da Câmara

Votos mais recentes

  • Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

    14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    03/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • PDL 995/2026Sem registro

    Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

    02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim

  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

    01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.

Projetos de lei

52 proposições assinadas desde 2023, 1 virou lei

  1. PEC 9/2023Virou lei

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Autoria: Paulo Magalhães (PSD-BA) e mais 183

    Câmara e SenadoApresentado em 22 de mar. de 2023 11 votações nominais

    Emenda Constitucional nº 133 de 22/08/2024

  2. PL 3376/2025Nas comissões

    Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

    Autoria: Dr. Francisco (PT-PI)

    CâmaraApresentado em 14 de jul. de 2025

  3. PEC 17/2024Nas comissões

    Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

    Autoria: Carlos Sampaio (PSD-SP) e mais 176

    CâmaraApresentado em 13 de mai. de 2024

  4. PL 5042/2026Nas comissões

    Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

    Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 64

    CâmaraApresentado em 12 de ago. de 2026

  5. PL 4882/2026Apresentado

    Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.

    Autoria: Dr. Francisco (PT-PI)

    CâmaraApresentado em 04 de ago. de 2026

  6. PL 4861/2026Apresentado

    Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

    Autoria: Dr. Francisco (PT-PI)

    CâmaraApresentado em 03 de ago. de 2026

  7. PEC 21/2025Nas comissões

    Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

    Autoria: Soraya Santos (PL-RJ) e mais 170

    CâmaraApresentado em 06 de mai. de 2025

  8. PEC 13/2026No plenário

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Autoria: Reginaldo Lopes (PT-MG) e mais 184

    CâmaraApresentado em 10 de jun. de 2026

  9. PL 2904/2025Nas comissões

    Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.

    Autoria: Leonardo Monteiro (PT-MG) e mais 33

    CâmaraApresentado em 16 de jun. de 2025

  10. PL 965/2026Nas comissões

    Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.

    Autoria: Arlindo Chinaglia (PT-SP) e mais 37

    CâmaraApresentado em 05 de mar. de 2026

  11. PL 4724/2023No plenário

    Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Autoria: Tabata Amaral (PSB-SP) e mais 14

    CâmaraApresentado em 27 de set. de 2023 1 votação nominal

  12. PL 1832/2026Nas comissões

    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente pessoa com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.

    Autoria: Dr. Francisco (PT-PI)

    CâmaraApresentado em 14 de abr. de 2026

Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.

Processos, sanções e certidões

Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.

Certidões criminais entregues ao TSE (14)

Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.

  1. Certidão 1PDF, 88 KB
  2. Certidão 2PDF, 144 KB
  3. Certidão 3PDF, 143 KB
  4. Certidão 4PDF, 134 KB
  5. Certidão 5PDF, 222 KB: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL …
  6. Certidão 6PDF, 277 KB: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DE 1º E 2º …
  7. Certidão 7 (2020.8.18.0077-1784053703042-208523-certidao de objeto e pe)PDF, 33 KB: 14/07/2026 Número: 0800941-04.2020.8.18.0077 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT…
  8. Certidão 8PDF, 49 KB: 21/07/2026 Número: 1001275-97.2018.4.01.4000 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT…
  9. Certidão 9PDF, 278 KB: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DE 1º GRAU …
  10. Certidão 10 (2017.8.18.0140-1784055418812-208523-certidao de objeto e pe)PDF, 32 KB: 14/07/2026 Número: 0809790-72.2017.8.18.0140 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT…
  11. Certidão 11 (2020.8.18.0140-1784053663606-208523-certidao de objeto e pe)PDF, 30 KB: 14/07/2026 Número: 0805870-85.2020.8.18.0140 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT…
  12. Certidão 12PDF, 76 KB: 21/07/2026 Número: 0003967-28.2014.4.01.4000 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT…
  13. Certidão 13PDF, 77 KB: 21/07/2026 Número: 1000872-94.2019.4.01.4000 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT…
  14. Certidão 14PDF, 192 KB: Certidão de Antecedentes para Fins Eleitorais Em consulta aos registros de condenação do b…

Quem é

Nome completo
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Idade na eleição
46 anos
Natural de
PI
Escolaridade
Superior completo
Ocupação declarada
Deputado
Estado civil
Casado(a)
Gênero
Masculino
Cor/raça
Preta

Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.

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