Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 621 pessoas que se candidataram e a 328 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontes CEIS CNEP CEAF TCU

Qualquer situação Sanção em vigor Decisão definitiva Sanção encerradaPessoas e empresas Candidaturas Fornecedores de campanha

1.266 registros

TinôPrefeito, PP
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/12/2021); consta da lista para fins eleitorais até 08/12/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
MARACANA / PA
Processo
004.602/2021-8
Decisão
Acórdão 17220/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Noé PalhetaPrefeito, PP
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 07/12/2021); consta da lista para fins eleitorais até 07/12/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
BELEM / PA
Processo
036.481/2019-0
Decisão
Acórdão 16673/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Eron BezerraDeputado estadual, PC do B
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/12/2021); consta da lista para fins eleitorais até 04/12/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
MANAUS / AM
Processo
033.361/2019-3
Decisão
Acórdão 15251/2021-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF
Wladimir FurtadoVereador, PP
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/12/2021); consta da lista para fins eleitorais até 01/12/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
MACAPA / AP
Processo
028.367/2011-1
Decisão
Acórdão 2329/2016-PL
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Osmar da SegurançaVereador, PRD
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 30/11/2026
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás / 1º Grau - TJGO / URUAÇU / URUAÇU - 2ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub
Local
GO
Processo
03069469820128090152
Início
30/11/2021
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Nata GarciaPrefeito, PSD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 19/11/2021); consta da lista para fins eleitorais até 19/11/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
WAGNER / BA
Processo
036.507/2019-9
Decisão
Acórdão 8992/2020-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
TomateVereador, PSDB
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 18/11/2026
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul / 1º Grau - TJMS / RIBAS DO RIO PARDO / RIBAS DO RIO PARDO - 1ª VARA
Local
MS
Processo
08009565920148120041
Início
18/11/2021
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Major RamosPrefeito, PSB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 12/11/2021); consta da lista para fins eleitorais até 12/11/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
RECIFE / PE
Processo
012.155/2016-0
Decisão
Acórdão 558/2018-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Nata GarciaPrefeito, PSD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/11/2021); consta da lista para fins eleitorais até 11/11/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
WAGNER / BA
Processo
018.534/2019-8
Decisão
Acórdão 10980/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Salomão GurgelPrefeito, PSOL
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 10/11/2026
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte / 1º Grau - TJRN / CAMPO GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Local
RN
Processo
01001552220158200141
Início
10/11/2021
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Fábio HenriqueDeputado estadual, MDB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/11/2021); consta da lista para fins eleitorais até 09/11/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
ARACAJU / SE
Processo
022.171/2016-9
Decisão
Acórdão 9030/2017-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF
Irlan SerraVereador, PRD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/11/2021); consta da lista para fins eleitorais até 09/11/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
PEDRO DO ROSARIO / MA
Processo
033.960/2019-4
Decisão
Acórdão 5197/2020-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Jacó MacielDeputado federal, PODE
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/11/2021); consta da lista para fins eleitorais até 06/11/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
QUEIMADAS / PB
Processo
011.083/2018-2
Decisão
Acórdão 11505/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF
Leandro AlmeidaVereador, MDB
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 05/11/2029
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / 1º Grau - TJRJ / CAPITAL / CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA
Local
RJ
Processo
00647487720168190001
Início
05/11/2021
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
SadaoPrefeito, PSDB
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 04/11/2029
Órgão
1º Grau - TRF3 / Seção Judiciária de São Paulo / ª SUBSEÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE / 3ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Local
SP
Processo
00077549220054036112
Início
04/11/2021
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Domingos JuvenilPrefeito, MDB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/11/2021); consta da lista para fins eleitorais até 04/11/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
BELEM / PA
Processo
025.115/2009-2
Decisão
Acórdão 4312/2014-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Flávia PortelaDeputado federal, PSDB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/11/2021); consta da lista para fins eleitorais até 04/11/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
BRASILIA / DF
Processo
037.247/2019-0
Decisão
Acórdão 2395/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF
Iedo EliasPrefeito, PSD
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 28/10/2033
Órgão
1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Bahia - SJBA / Subseção Judiciária de Eunápolis / Eunápolis
Local
BA
Processo
00011685520084013310
Início
28/10/2021
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Paulinho NevesPrefeito, PRD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 20/10/2021); consta da lista para fins eleitorais até 20/10/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
GUARANI / MG
Processo
012.382/2017-5
Decisão
Acórdão 10519/2018-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Geraldo BilaPrefeito, MDB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/10/2021); consta da lista para fins eleitorais até 14/10/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA / PA
Processo
028.625/2016-1
Decisão
Acórdão 1659/2021-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Joãozinho PereiraPrefeito, PP
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/10/2021); consta da lista para fins eleitorais até 14/10/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
MACEIO / AL
Processo
018.380/2018-2
Decisão
Acórdão 8254/2020-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Silvio da Santo AntonioVereador, PDT
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 08/10/2031
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / 1º Grau - TJMG / JANUÁRIA / 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE JANUÁRIA
Local
MG
Processo
00006732120108130352
Início
08/10/2021
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Alexandre da CarbrásDeputado federal, SOLIDARIEDADE
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/10/2021); consta da lista para fins eleitorais até 05/10/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
MANAUS / AM
Processo
005.624/2018-5
Decisão
Acórdão 9151/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF
Fogoió MaiaVice-prefeito, PP
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/10/2021); consta da lista para fins eleitorais até 05/10/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
MATIAS OLIMPIO / PI
Processo
029.179/2019-0
Decisão
Acórdão 9829/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
DorinhaVice-prefeito, PL
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 02/10/2021); consta da lista para fins eleitorais até 02/10/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
BOCA DO ACRE / AM
Processo
035.486/2017-1
Decisão
Acórdão 9155/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Aparecida PanissetVice-prefeito, PDT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 28/09/2021); consta da lista para fins eleitorais até 28/09/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
SAO GONCALO / RJ
Processo
002.530/2016-3
Decisão
Acórdão 5892/2019-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Mauro SérgioVereador, PSDB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 25/09/2021); consta da lista para fins eleitorais até 25/09/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
CONFRESA / MT
Processo
034.352/2018-0
Decisão
Acórdão 4085/2021-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
ValdinhoPrefeito, PSD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/09/2021); consta da lista para fins eleitorais até 15/09/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
PINHAO / SE
Processo
028.751/2015-9
Decisão
Acórdão 11055/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
DitonhoVereador, MDB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/09/2021); consta da lista para fins eleitorais até 14/09/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
FORTALEZA / CE
Processo
035.623/2015-2
Decisão
Acórdão 4043/2020-PL
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Marlem RiglisonVice-prefeito, PSD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/09/2021); consta da lista para fins eleitorais até 04/09/2029
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
TABATINGA / AM
Processo
012.107/2018-2
Decisão
Acórdão 13941/2019-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.