Projetos de lei
31.675 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
5 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 6144/2025No plenário
Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
Autoria: Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
SenadoApresentado em 03 de dez. de 2025
- PL 5383/2025No plenário
Institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas.
Autoria: Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
SenadoApresentado em 23 de out. de 2025
- PL 5520/2025No plenário
Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
Autoria: Jussara Lima (PSD-PI)
SenadoApresentado em 29 de out. de 2025
- PL 5772/2025No plenário
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio.
Autoria: Mara Gabrilli (PSD-SP)
SenadoApresentado em 10 de nov. de 2025
- PL 1088/2024No plenário
Institui o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais – doença de Crohn e retocolite ulcerativa –, denominado “Maio Roxo”.
Autoria: Flávio Arns (PSB-PR)
SenadoApresentado em 03 de abr. de 2024
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.