Projetos de lei

Institui o “Dia do Monitor e da Monitora Escolar” a ser celebrado anualmente no dia 05 de setembro e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia.

Confere ao Município de Toledo, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Porco no Rolete.

Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.

Estabelece o dia 11 de agosto como o Dia Nacional do Maitre.

Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).

Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional da Avaliação de Políticas Públicas.

Confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira.

Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.

Confere ao município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Berço do Transporte Rodoviário Internacional, Coração do Mercosul".

Institui o Dia Nacional da Gratidão.

Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.

Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.

Altera a denominação da passarela Primavera/Rio Branco, localizada no município de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, na Rodovia BR116, KM 238, para Fundação Liberato.

Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.

Denomina “Agápito Ferreira” a estação ferroviária localizada no Município de Itariri, Estado de São Paulo.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

Declara os eventos e movimentos evangélicos que acontecem no “DIA DA BÍBLIA” e no “DIA DOS EVANGÉLICOS”, como bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização e estrutura destes eventos.

Denomina “Campus Dom José Brandão de Castro” o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe – UFS, a ser implantado na cidade de Propriá no Estado de Sergipe.

Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante Sustentável Mar Azul, nome fantasia Instituto Cultural Marinha Mercante – IC, CNPJ nº 64.405.784/0001-10 a instituir e conceder 14 medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no setor offshore e transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos e offshore ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.