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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 621 pessoas que se candidataram e a 328 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

1.266 registros

  1. Charles RossiVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 16/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIO DE JANEIRO / RJ
    Processo
    006.008/2017-8
    Decisão
    Acórdão 3075/2019-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. Geraldo MessiasVereador, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 09/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    AGUAS LINDAS DE GOIAS / GO
    Processo
    017.941/2015-6
    Decisão
    Acórdão 8013/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  3. Professora Marcia RosaVereador, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 09/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CUBATAO / SP
    Processo
    028.326/2017-2
    Decisão
    Acórdão 8257/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  4. Albérico RochaPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 09/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RECIFE / PE
    Processo
    011.208/2018-0
    Decisão
    Acórdão 11761/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  5. Aparecida PanissetVice-prefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 07/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 07/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO GONCALO / RJ
    Processo
    027.483/2018-5
    Decisão
    Acórdão 5207/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  6. Potiguara de AlmeidaVereador, PV

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 01/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ITAUNA / MG
    Processo
    014.375/2018-4
    Decisão
    Acórdão 1778/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. Flávio RegisPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/09/2020); consta da lista para fins eleitorais até 29/09/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO VICENTE FERRER / PE
    Processo
    035.823/2015-1
    Decisão
    Acórdão 6734/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. Wanderlan SampaioPrefeito, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 25/09/2020); consta da lista para fins eleitorais até 25/09/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    AUTAZES / AM
    Processo
    019.699/2017-4
    Decisão
    Acórdão 3810/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. Eudson CataoPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/09/2020); consta da lista para fins eleitorais até 24/09/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRINA / PE
    Processo
    003.524/2015-9
    Decisão
    Acórdão 4718/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  10. AparecidaVereador, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/09/2020); consta da lista para fins eleitorais até 01/09/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PASSA E FICA / RN
    Processo
    022.091/2019-0
    Decisão
    Acórdão 6360/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. Paulo FerrariVereador, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/08/2020); consta da lista para fins eleitorais até 27/08/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BARUERI / SP
    Processo
    011.481/2016-1
    Decisão
    Acórdão 5836/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  12. Elcias BorgesVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 21/08/2020); consta da lista para fins eleitorais até 21/08/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MACAPA / AP
    Processo
    033.982/2019-8
    Decisão
    Acórdão 5186/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  13. Wladimir FurtadoVereador, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/08/2020); consta da lista para fins eleitorais até 15/08/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MACAPA / AP
    Processo
    028.309/2011-1
    Decisão
    Acórdão 3611/2013-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  14. Manoel do GeloVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/08/2020); consta da lista para fins eleitorais até 13/08/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    037.235/2018-4
    Decisão
    Acórdão 7312/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  15. Charles BrandãoVice-prefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/08/2020); consta da lista para fins eleitorais até 13/08/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANOEL URBANO / AC
    Processo
    038.492/2018-0
    Decisão
    Acórdão 3356/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  16. Arnaldo GomesDeputado estadual, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/08/2020); consta da lista para fins eleitorais até 11/08/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ALTAMIRA DO MARANHAO / MA
    Processo
    010.673/2016-4
    Decisão
    Acórdão 5004/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. Jaime SilvaPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/08/2020); consta da lista para fins eleitorais até 11/08/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    OBIDOS / PA
    Processo
    003.757/2017-0
    Decisão
    Acórdão 12878/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  18. Dr GilbertãoPrefeito, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/08/2020); consta da lista para fins eleitorais até 08/08/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SOUSA / PB
    Processo
    014.836/2018-1
    Decisão
    Acórdão 6851/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  19. Claudio HenriquePrefeito, PSD

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 21/07/2030

    Órgão
    Justiça do Estado de Goiás
    Local
    GO
    Processo
    0041911-56.2013.8.09.0051
    Início
    21/07/2020

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  20. Felipe da FarmáciaVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/07/2020); consta da lista para fins eleitorais até 17/07/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CONCEICAO DA BARRA / ES
    Processo
    029.701/2017-1
    Decisão
    Acórdão 6586/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  22. TororóVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/07/2020); consta da lista para fins eleitorais até 10/07/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANACAPURU / AM
    Processo
    019.701/2017-9
    Decisão
    Acórdão 6123/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  23. TediPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/07/2020); consta da lista para fins eleitorais até 09/07/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CONCEICAO DE MACABU / RJ
    Processo
    005.514/2018-5
    Decisão
    Acórdão 5200/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  24. Professor EmersonDeputado estadual, MDB

    Expulsão da administração federalCEAF

    Cassação de aposentadoria

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Processo
    08664.011786/2017-45
    Decisão
    Diário Oficial da União Seção 2 Pagina 28
    Início
    02/07/2020

    Base legal: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 116, II - SER LEAL ÀS INSTITUIÇÕES A QUE SERVIR;ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 117, XI - ATUAR, COMO PROCURADOR OU INTERMEDIÁRIO, JUNTO A REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SALVO QUANDO SE TRATAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSI…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + dígitos do CPF

  25. Marcos MirandaPrefeito, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/06/2020); consta da lista para fins eleitorais até 24/06/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BOM LUGAR / MA
    Processo
    009.728/2015-5
    Decisão
    Acórdão 4565/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  26. Omar BarbosaPrefeito, PRD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/06/2020); consta da lista para fins eleitorais até 24/06/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAATIBA / BA
    Processo
    016.242/2017-3
    Decisão
    Acórdão 8214/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. Romário VieiraPrefeito, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/06/2020); consta da lista para fins eleitorais até 23/06/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CORUMBAIBA / GO
    Processo
    019.426/2015-1
    Decisão
    Acórdão 5295/2019-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  28. DorinhaVice-prefeito, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 20/06/2020); consta da lista para fins eleitorais até 20/06/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BOCA DO ACRE / AM
    Processo
    018.532/2019-5
    Decisão
    Acórdão 5044/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. Eudson CataoPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/06/2020); consta da lista para fins eleitorais até 16/06/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRINA / PE
    Processo
    012.630/2013-6
    Decisão
    Acórdão 13218/2016-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  30. João MonzaVereador, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/06/2020); consta da lista para fins eleitorais até 13/06/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BELA VISTA DO PARAISO / PR
    Processo
    019.763/2015-8
    Decisão
    Acórdão 2433/2017-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.