Projetos de lei

Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.

Concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.

Cria o Dia do Médico Nefrologista.

Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.

Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências.

Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.

Institui o Dia do Samurai

Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.

Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.

Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.

Declara Anna Justina Ferreira Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil”.

Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.

Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.

Institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.

Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Reconhece o Município de Feijó, no Estado do Acre, como a “Capital Nacional do Açaí”.

Altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise.

INSERE O ART. 3º-A NA LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INSTITUIR A FLOR MARGARIDA COMO O SÍMBOLO DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO BRASIL.

Confere o título de "Capital Nacional da Madeira Engenheirada" ao Município de Guarapuava, localizado no Estado do Paraná.

Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada.

Dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde.