
Deputado federal, Minas Gerais, eleições gerais 2026
Stefano Aguiar
PSD na escala de especialistas: 6,94 (centro-direita)
Candidatura
Votos no 1º turno
20.205
Situação
Deferido
- Coligação
- Nenhuma (partido isolado)
Ligações
9 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.
Abrir no mapa de conexõesOnde teve votos
Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Stefano Aguiar. Fonte: TSE, votação por município e zona.
Patrimônio declarado
R$ 4.342.200
- Outros bens imóveisR$ 1.752.400
50% DE PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA STAVO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.
- Outros bens imóveisR$ 1.500.000
IMÓVEL RESIDENCIAL EM BELO HORIZONTE
- Outros bens imóveisR$ 700.000
DIREITOS SOBRE O LOTE COM BENFEITORIAS LOCALIZADO EM BETIM-MG
- Outros bens imóveisR$ 319.800
DOIS QUARTOS DE HOTEL DA BRISTOL RRX INCORPORAÇÕES LTDA
- Outros bens imóveisR$ 50.000
1/6 DO IMÓVEL DE 116,931,23 HA DENOMINADO FAZENDA MARGARIDA - FELIXLÂNDIA-MG
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 20.000
CAMINHONETE CHEVROLET C14 1966 - COR BRANCA
Fonte: TSE, bens de candidatos
Dinheiro da campanha
Receitas declaradas
R$ 1.938.000
Despesas contratadas
R$ 187.044
Veio de dinheiro público
98,0%
fundo eleitoral + fundo partidário
De onde veio o dinheiro
- Fundo eleitoral (público)R$ 1.900.000 (98,0%)
- Recursos própriosR$ 38.000 (2,0%)
Maiores doadores (2 no total)
- 1Partido Social Democratico - Psd Diretorio NacionalPartido (PSD), 3 doações, 25/08/2026 a 28/09/2026R$ 1.900.000
- 2Stefano Aguiar dos SantosPróprio candidato (PSD), 2 doações, 11/09/2026 a 07/10/2026R$ 38.000
Onde gastou
- Publicidade por materiais impressosR$ 113.720
- Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 26.000
- Materiais de expedienteR$ 21.344
- Locação/cessão de bens imóveisR$ 12.000
- AlimentaçãoR$ 7.180
- Serviços próprios prestados por terceirosR$ 5.000
- Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos)R$ 1.100
- Eventos de promoção da candidaturaR$ 700
Fornecedores declarados (11 pessoas jurídicas)
- Artes Bh Digital LtdaAgenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação · Publicidade por materiais impressos, 5 despesasR$ 80.100
- Thiago Fonseca CostaAtividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão · Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 26.000
- Renier Roberto da SilvaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressosR$ 19.000
- Tamires Melo da Silva PaulaAtividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente · Materiais de expedienteR$ 18.000
- Grafica Editora Cedablio LtdaImpressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas · Publicidade por materiais impressos, 2 despesasR$ 13.820
- Joao Victor Santos Rodrigues FernandesAtividades de publicidade não especificadas anteriormente · AlimentaçãoR$ 7.180
- Adriana Silva PegoComércio varejista de artigos do vestuário e acessórios · Materiais de expedienteR$ 2.995
- Felippe Augusto Leal FerrazAtividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos · Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos)R$ 1.100
- Atalho Producao Grafica LtdaAtividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente · Publicidade por materiais impressosR$ 800
- Luciana Othechar FerreiraAtividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos · Eventos de promoção da candidaturaR$ 700
- 2 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 17.000
Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026
Mandato na Câmara
Deputado(a) federal por MG na legislatura 57 (2023 a 2027), como Stefano Aguiar (PSD no último voto).
Votações nominais com voto
745
plenário da Câmara
Votou como o governo orientou
em 546 votações com orientação Sim/Não
Votou com a maioria do partido
em 714 votações Sim/Não
Votos mais recentes
- PLP 186/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 281/2019Sim
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Sim
- PDL 995/2026Sem registro
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim
- PL 4921/2026Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 230/2025Sim
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
12/08/2026, aprovada, governo orientou Não, maioria do partido votou Sim
- PLP 114/2026Sim
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
12/08/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 80/2026Sim
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
12/08/2026, aprovada, maioria do partido votou Sim
- PLP 114/2026Não
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.
Projetos de lei
39 proposições assinadas desde 2023, 1 virou lei
- PEC 9/2023Virou lei
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Autoria: Paulo Magalhães (PSD-BA) e mais 183
Câmara e SenadoApresentado em 22 de mar. de 2023 11 votações nominais
Emenda Constitucional nº 133 de 22/08/2024
- PEC 32/2025Apresentado
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Autoria: Delegado Palumbo (MDB-SP) e mais 170
CâmaraApresentado em 20 de ago. de 2025
- PEC 24/2024Nas comissões
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Autoria: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) e mais 170
CâmaraApresentado em 24 de jun. de 2024
- PL 5967/2025Nas comissões
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, para determinar a adaptação dos sinais sonoros por sons adequados em instituições de ensino.
Autoria: Stefano Aguiar (PSD-MG)
CâmaraApresentado em 25 de nov. de 2025
- PEC 3/2026Nas comissões
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Autoria: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e mais 223
CâmaraApresentado em 24 de fev. de 2026
- PEC 38/2025Apresentado
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Autoria: Zé Trovão (PL-SC) e mais 170
CâmaraApresentado em 24 de out. de 2025
- PEC 15/2026Apresentado
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Autoria: Saulo Pedroso (PSD-SP) e mais 177
CâmaraApresentado em 17 de jun. de 2026
- PEC 34/2024Nas comissões
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Autoria: Laura Carneiro (PSD-RJ) e mais 170
CâmaraApresentado em 19 de set. de 2024
- PEC 5/2023Na outra casa
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Autoria: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) e mais 332
Câmara e SenadoApresentado em 15 de mar. de 2023 7 votações nominais
- PEC 8/2025Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Autoria: Erika Hilton (PSOL-SP) e mais 225
CâmaraApresentado em 25 de fev. de 2025
- PL 6242/2025Nas comissões
Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas com deficiência desaparecidas, denominado "Alerta Prata Nacional", e dá outras providências.
Autoria: Stefano Aguiar (PSD-MG)
CâmaraApresentado em 09 de dez. de 2025
- PEC 25/2023No plenário
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Autoria: Luiza Erundina (PSOL-SP) e mais 170
CâmaraApresentado em 16 de mai. de 2023
Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.
Processos, sanções e certidões
Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.
Certidões criminais entregues ao TSE (11)
Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.
- Certidão 1PDF, 43 KB
- Certidão 2PDF, 98 KB
- Certidão 3PDF, 1889 KB
- Certidão 4PDF, 77 KB
- Certidão 5PDF, 86 KB
- Certidão 6 (016.08657)PDF, 76 KB
- Certidão 7PDF, 223 KB: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL …
- Certidão 8PDF, 222 KB: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS CERTIDÃO JUDICIAL PARA F…
- Certidão 9PDF, 101 KB: Certidão expedida pela CINPROT - TJMG: fls. 1 de 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS …
- Certidão 10PDF, 222 KB: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL …
- Certidão 11PDF, 222 KB: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL …
Quem é
- Nome completo
- Stefano Aguiar dos Santos
- Idade na eleição
- 50 anos
- Natural de
- MG
- Escolaridade
- Superior completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Estado civil
- Casado(a)
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça
- Branca
Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.
Viu algum dado errado? Peça uma correção.






