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Deputado federal, Minas Gerais, eleições gerais 2026

Stefano Aguiar

PSDPartido Social DemocráticoSuplente

PSD na escala de especialistas: 6,94 (centro-direita)

EsquerdaComo é medidoDireita
Número na urnaStefano · PSD
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Candidatura

Votos no 1º turno

20.205

Situação

Deferido

Coligação
Nenhuma (partido isolado)

Fonte: TSE, candidaturas e resultados

Ligações

9 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.

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Onde teve votos

Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Stefano Aguiar. Fonte: TSE, votação por município e zona.

Patrimônio declarado

R$ 4.342.200

  • Outros bens imóveisR$ 1.752.400

    50% DE PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA STAVO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.

  • Outros bens imóveisR$ 1.500.000

    IMÓVEL RESIDENCIAL EM BELO HORIZONTE

  • Outros bens imóveisR$ 700.000

    DIREITOS SOBRE O LOTE COM BENFEITORIAS LOCALIZADO EM BETIM-MG

  • Outros bens imóveisR$ 319.800

    DOIS QUARTOS DE HOTEL DA BRISTOL RRX INCORPORAÇÕES LTDA

  • Outros bens imóveisR$ 50.000

    1/6 DO IMÓVEL DE 116,931,23 HA DENOMINADO FAZENDA MARGARIDA - FELIXLÂNDIA-MG

  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 20.000

    CAMINHONETE CHEVROLET C14 1966 - COR BRANCA

Fonte: TSE, bens de candidatos

Dinheiro da campanha

Receitas declaradas

R$ 1.938.000

Despesas contratadas

R$ 187.044

Veio de dinheiro público

98,0%

fundo eleitoral + fundo partidário

De onde veio o dinheiro

  • Fundo eleitoral (público)R$ 1.900.000 (98,0%)
  • Recursos própriosR$ 38.000 (2,0%)

Maiores doadores (2 no total)

  1. 1Partido Social Democratico - Psd Diretorio NacionalPartido (PSD), 3 doações, 25/08/2026 a 28/09/2026R$ 1.900.000
  2. 2Stefano Aguiar dos SantosPróprio candidato (PSD), 2 doações, 11/09/2026 a 07/10/2026R$ 38.000

Onde gastou

  • Publicidade por materiais impressosR$ 113.720
  • Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 26.000
  • Materiais de expedienteR$ 21.344
  • Locação/cessão de bens imóveisR$ 12.000
  • AlimentaçãoR$ 7.180
  • Serviços próprios prestados por terceirosR$ 5.000
  • Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos)R$ 1.100
  • Eventos de promoção da candidaturaR$ 700

Fornecedores declarados (11 pessoas jurídicas)

  1. Artes Bh Digital LtdaAgenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação · Publicidade por materiais impressos, 5 despesasR$ 80.100
  2. Thiago Fonseca CostaAtividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão · Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 26.000
  3. Renier Roberto da SilvaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressosR$ 19.000
  4. Tamires Melo da Silva PaulaAtividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente · Materiais de expedienteR$ 18.000
  5. Grafica Editora Cedablio LtdaImpressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas · Publicidade por materiais impressos, 2 despesasR$ 13.820
  6. Joao Victor Santos Rodrigues FernandesAtividades de publicidade não especificadas anteriormente · AlimentaçãoR$ 7.180
  7. Adriana Silva PegoComércio varejista de artigos do vestuário e acessórios · Materiais de expedienteR$ 2.995
  8. Felippe Augusto Leal FerrazAtividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos · Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos)R$ 1.100
  9. Atalho Producao Grafica LtdaAtividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente · Publicidade por materiais impressosR$ 800
  10. Luciana Othechar FerreiraAtividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos · Eventos de promoção da candidaturaR$ 700
  11. 2 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 17.000

Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026

Mandato na Câmara

Deputado(a) federal por MG na legislatura 57 (2023 a 2027), como Stefano Aguiar (PSD no último voto).

Votações nominais com voto

745

plenário da Câmara

Votos mais recentes

  • Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Sim

  • PDL 995/2026Sem registro

    Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

    02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim

  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

    01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    12/08/2026, aprovada, governo orientou Não, maioria do partido votou Sim

  • Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    12/08/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

    12/08/2026, aprovada, maioria do partido votou Sim

  • Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.

Projetos de lei

39 proposições assinadas desde 2023, 1 virou lei

  1. PEC 9/2023Virou lei

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Autoria: Paulo Magalhães (PSD-BA) e mais 183

    Câmara e SenadoApresentado em 22 de mar. de 2023 11 votações nominais

    Emenda Constitucional nº 133 de 22/08/2024

  2. PEC 32/2025Apresentado

    Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

    Autoria: Delegado Palumbo (MDB-SP) e mais 170

    CâmaraApresentado em 20 de ago. de 2025

  3. PEC 24/2024Nas comissões

    Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

    Autoria: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) e mais 170

    CâmaraApresentado em 24 de jun. de 2024

  4. PL 5967/2025Nas comissões

    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, para determinar a adaptação dos sinais sonoros por sons adequados em instituições de ensino.

    Autoria: Stefano Aguiar (PSD-MG)

    CâmaraApresentado em 25 de nov. de 2025

  5. PEC 3/2026Nas comissões

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

    Autoria: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e mais 223

    CâmaraApresentado em 24 de fev. de 2026

  6. PEC 38/2025Apresentado

    Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

    Autoria: Zé Trovão (PL-SC) e mais 170

    CâmaraApresentado em 24 de out. de 2025

  7. PEC 15/2026Apresentado

    Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

    Autoria: Saulo Pedroso (PSD-SP) e mais 177

    CâmaraApresentado em 17 de jun. de 2026

  8. PEC 34/2024Nas comissões

    Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

    Autoria: Laura Carneiro (PSD-RJ) e mais 170

    CâmaraApresentado em 19 de set. de 2024

  9. PEC 5/2023Na outra casa

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Autoria: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) e mais 332

    Câmara e SenadoApresentado em 15 de mar. de 2023 7 votações nominais

  10. PEC 8/2025Arquivado ou rejeitado

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Autoria: Erika Hilton (PSOL-SP) e mais 225

    CâmaraApresentado em 25 de fev. de 2025

  11. PL 6242/2025Nas comissões

    Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas com deficiência desaparecidas, denominado "Alerta Prata Nacional", e dá outras providências.

    Autoria: Stefano Aguiar (PSD-MG)

    CâmaraApresentado em 09 de dez. de 2025

  12. PEC 25/2023No plenário

    Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

    Autoria: Luiza Erundina (PSOL-SP) e mais 170

    CâmaraApresentado em 16 de mai. de 2023

Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.

Processos, sanções e certidões

Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.

Quem é

Nome completo
Stefano Aguiar dos Santos
Idade na eleição
50 anos
Natural de
MG
Escolaridade
Superior completo
Ocupação declarada
Deputado
Estado civil
Casado(a)
Gênero
Masculino
Cor/raça
Branca

Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.

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