Projetos de lei
31.693 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
144 proposições, página 6. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 1660/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional da Defensora Popular.
Autoria: Erika Kokay (PT-DF)
CâmaraApresentado em 05 de abr. de 2023
- PL 2142/2023Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre o Dia Nacional da Renovação Carismática Católica e dá outras providências.
Autoria: Max Lemos (SOLIDARI-RJ)
CâmaraApresentado em 25 de abr. de 2023
- PL 2113/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional do Arborista.
Autoria: Mersinho Lucena (PP-PB)
CâmaraApresentado em 25 de abr. de 2023
- PL 957/2023Arquivado ou rejeitado
Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia.
Autoria: Sargento Portugal (PODE-RJ)
CâmaraApresentado em 07 de mar. de 2023
- PL 1586/2023Arquivado ou rejeitado
Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Autoria: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
CâmaraApresentado em 03 de abr. de 2023
- PL 1908/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
Autoria: Daiana Santos (PCdoB-RS)
CâmaraApresentado em 14 de abr. de 2023
- PL 1389/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.
Autoria: Raimundo Santos (PSD-PA)
CâmaraApresentado em 23 de mar. de 2023
- PL 1982/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional da Educação Fiscal.
Autoria: Henderson Pinto (MDB-PA)
CâmaraApresentado em 18 de abr. de 2023
- PL 2086/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional do Churrasco, a ser comemorado, anualmente, em 24 de abril e, confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco.
Autoria: Giovani Cherini (PL-RS)
CâmaraApresentado em 24 de abr. de 2023
- PL 537/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional das Mulheres Rurais.
Autoria: Coronel Fernanda (PL-MT)
CâmaraApresentado em 15 de fev. de 2023
- PL 562/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina.
Autoria: Coronel Fernanda (PL-MT)
CâmaraApresentado em 15 de fev. de 2023
- PL 563/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional da Mulher Cristã.
Autoria: Coronel Fernanda (PL-MT)
CâmaraApresentado em 15 de fev. de 2023
- PL 575/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o dia 22 de março como “Dia nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil”.
Autoria: Juliana Cardoso (PT-SP)
CâmaraApresentado em 16 de fev. de 2023
- PL 615/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o dia nacional do skate
Autoria: Adail Filho (REPUBLIC-AM)
CâmaraApresentado em 22 de fev. de 2023
- PL 633/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o dia 29 de junho como o Dia Nacional do Cristão Ortodoxo.
Autoria: Rafael Prudente (MDB-DF)
CâmaraApresentado em 23 de fev. de 2023
- PL 648/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Autoria: Raimundo Santos (PSD-PA)
CâmaraApresentado em 24 de fev. de 2023
- PL 721/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional do segmento Gamer e do eSports no Brasil.
Autoria: Mario Frias (PL-SP)
CâmaraApresentado em 28 de fev. de 2023
- PL 909/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia de Nossa Senhora do Santo Cinto.
Autoria: Júnior Mano (PL-CE)
CâmaraApresentado em 07 de mar. de 2023
- PL 1163/2023Arquivado ou rejeitado
Cria o Dia Nacional do Dispositivo Médico
Autoria: Pedro Westphalen (PP-RS)
CâmaraApresentado em 15 de mar. de 2023
- PL 1237/2023Arquivado ou rejeitado
Cria a Semana Nacional da Segurança Pública, no intuito de valorizar o profissional da área de segurança pública e de defesa social.
Autoria: Helio Lopes (PL-RJ)
CâmaraApresentado em 20 de mar. de 2023
- PL 1238/2023Arquivado ou rejeitado
Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional dos Tricologistas, Terapeutas Capilares e Terapeutas dos Cílios.
Autoria: Julia Zanatta (PL-SC)
CâmaraApresentado em 20 de mar. de 2023
- PL 127/2023Arquivado ou rejeitado
Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial das Vítimas do COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
CâmaraApresentado em 02 de fev. de 2023
- PL 458/2023Arquivado ou rejeitado
Autoriza a criação do Memorial Brasileiro da Resistência Negra, Indígena e Popular, com sede em Brasília.
Autoria: Erika Hilton (PSOL-SP)
CâmaraApresentado em 12 de fev. de 2023
- PL 498/2023Arquivado ou rejeitado
Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial da Democracia 08 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
CâmaraApresentado em 14 de fev. de 2023
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.