Projetos de lei

Confere ao Município de Antônio Carlos, no Estado de Minas Gerais, o título de Cidade Nacional do Queijo do Reino, em homenagem ao legado de Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes.

Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador; e dá outras providências.

Denomina o Instituto Federal de Educação do Amazonas - Campus Tefé - como "Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes".

Denomina Viaduto Felisberto Borges da Fonseca o viaduto localizado no Km 138,5 da rodovia BR-116, no Município de Mandirituba, no Estado do Paraná.

Altera a Lei nº 14.686, de 20 de setembro de 2023, que denomina Rodovia Senador Eliseu Resende o trecho da rodovia BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo, para atribuir a denominação suplementar “Rodovia Governador Alberto Pinto Coelho Júnior” ao trecho que menciona.

Confere ao Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional das Romarias.

Confere ao município de Itapipoca, no estado do Ceará, o título de "Capital Nacional dos Três Climas".

Inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.

Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.

Inscreve o nome de Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Denomina "Rodovia Presidente José Fragelli" o trecho da rodovia BR-419, entre os Municípios de Aquidauana e Rio Verde de Mato Grosso, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Denomina "Rodovia Coronel Zelito" o trecho da rodovia BR-419 situado entre os Municípios de Aquidauana e Anastácio, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Inscreve o nome de Emiliano Felipe Benício Mundrucu no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Gonçalo Inácio de Loyola Albuquerque e Mello, Padre Mororó, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Tristão Gonçalves de Alencar Araripe no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Félix Antônio Ferreira de Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Agostinho Bezerra Cavalcante e Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Denomina “Rodovia Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada” trecho da rodovia BR-494, entre os municípios de Oliveira e São João Del Rei, no estado de Minas Gerais.

Inclui o nome do Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Confere ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão.

Concede ao município de Fortaleza, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Pão.