Projetos de lei

Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar “Rodovia Maguito Vilela” o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Piranhas, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.

Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica, a ser celebrada anualmente na segunda semana de dezembro, promovendo a integração entre instituições religiosas evangélicas, eventos culturais e a valorização da diversidade religiosa em todo o território nacional.

Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.

Susta o Decreto n° 11.446, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.

Susta os efeitos do Decreto Nº 11.446, de 21 de março de 2023.

Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop.

Institui o Protocolo Nacional de Segurança e Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual em locais de entretenimento e lazer.

Institui a Medalha Clara Nunes.

Dispõe sobre o Dia Nacional da Renovação Carismática Católica e dá outras providências.

Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira

Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.

Declara a CULTNE como Patrimônio Nacional e Cultural do Brasil

Autoriza a criação do Memorial Brasileiro da Resistência Negra, Indígena e Popular, com sede em Brasília.

Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial da Democracia 08 de janeiro, e dá outras providências.