Projetos de lei

Dispõe sobre a criação do "Dia do Rei Pelé".

Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica, a ser celebrada anualmente na segunda semana de dezembro, promovendo a integração entre instituições religiosas evangélicas, eventos culturais e a valorização da diversidade religiosa em todo o território nacional.

Institui o Dia Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora da construção civil, a ser comemorado, anualmente, em 26 de outubro.

Cria a semana Nacional em homenagem aos Profissionais de Segurança Pública que foram mortos no exercício da função.

Institui o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a ser comemorado, anualmente, em 26 de Julho.

Confere ao Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Krep’s.

Institui o Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico, Científico e Industrial.

Institui 1º de Setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras.

Institui o Dia Nacional dos Veteranos das Forças Armadas.

Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.

Institui o dia 05 de abril de 2023, como o Dia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil.

Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas.

Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.

Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.

"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."

Susta o Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, que institui o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos.

Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop.

Institui o Dia Nacional da Advocacia Municipalista, a ser comemorado em 12 de dezembro.

Cria o Dia Nacional do Padrasto e Dia Nacional da Madrasta.

Institui o Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”.

Institui o Dia Nacional do Corregedor.

Institui o dia 30 de agosto como o “Dia Nacional das Artes Marciais”.

Susta os efeitos de dispositivo, do Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, que revoga a Ordem do Mérito Princesa Isabel.