Projetos de lei

Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira

Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.

Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo.

Declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil.

Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica.

Institui o Dia Nacional do Corregedor, com base no resultado da Audiência Pública realizada para discutir a importância da propositura.

Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.

Confere ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. NOVA EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo.

Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco.