Projetos de lei

Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Confere ao Município de Vieiras, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional dos Peixes Ornamentais.

Institui a Semana da Mulher Rural.

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.

Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.

Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.

Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa.

Institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica.

Institui o Dia do Técnico em Radiologia.

Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Altera a Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, para denominá-la “Lei David Miranda”.

Altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre.

Institui o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional” e dispõe sobre campanhas de conscientização sobre a violência e o desrespeito entre categorias profissionais.

Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

Institui o Dia Nacional da Professora e do Professor de Sociologia, a ser celebrado em 02 de junho, e dá outras providências.

Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional.

Torna o dia 17 de agosto Feriado Nacional, dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola

Institui o Dia Nacional da Retratação aos Imigrantes Japoneses, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de julho, e inclui a data no calendário escolar brasileiro

Reconhece o Marabaixo como Manifestação Cultural Nacional, nos termos do artigo 226 da Constituição Federal

Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.

Institui a Semana Nacional do Atleta Patriota, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de setembro, e dá outras providências.

Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.