Projetos de lei

Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Institui o “Novembro Branco”, Campanha Nacional de Combate à Violência Contra Policiais, a ser realizado, anualmente, em novembro.

Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados.

“Institui o dia 18 de junho como O dia Nacional da Igreja Assembléia de Deus”

Institui a Semana Nacional de Segurança Pública em território brasileiro.

Institui o Dia Nacional dos Advogados da União.

Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.

Altera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 e a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, para instituir a Semana de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, bem como a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional Da Mulher Policial e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional da Socioeducação.

Institui o DIA NACIONAL DAS PASTORAS, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, com o objetivo de reconhecer e valorizar a importância da atuação destas mulheres (líderes espirituais) no ministério pastoral no Brasil, e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional dos valorosos e muito importantes Presbíteros, Diáconos e Diaconisas, autoridades eclesiásticas espirituais que sem a qual não seria possivel o crescimento da comunidade cristã no Brasil.

Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

Cria em 13 de julho dia nacional da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Denomina "Rei Pelé" o túnel Santos-Guarujá.

Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados.

Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Institui o dia nacional do síndico.

Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o Circuito Junino, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Cria o Dia Nacional do Amendoim.

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009 que “cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição do Dia da Celebração da Amizade Brasil-Itália.

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.