Projetos de lei

Institui o Dia Nacional da Energia Nuclear.

Institui o dia 14 de janeiro como o Dia Nacional do Repentista.

Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”.

Institui o Dia Nacional do Aeromodelismo, a ser comemorado, anualmente, em 20 de julho.

Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.

Institui o Dia Nacional em Memória dos Profissionais de Segurança Pública Vítimas da Violência.

Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí.

INSERE O ART. 3º-A NA LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INSTITUIR A FLOR MARGARIDA COMO O SÍMBOLO DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO BRASIL.

Declara o Grupo Senzala de Capoeira como Patrimônio Histórico e Cultura Imaterial do Brasil.

Institui o dia 28 de outubro como o Dia Nacional do Futebol de Várzea.

Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro.

Institui o Dia Nacional da Comunidade Polonesa no Brasil.

Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

Cria o Dia Nacional do Policial Judicial.

Cria o Dia Nacional do Perdão - Yom Kippur.

Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba.

Cria o dia nacional dos sistemas de franquia.

Institui o Dia Nacional dos Motoristas e motociclistas de Aplicativo, a ser comemorado no dia 25 de julho.

Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar “Rodovia Maguito Vilela” o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Piranhas, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.

Cria o Dia Nacional do Patriota.

Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.

Institui o Dia Nacional do Entregador de Delivery.

Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.

Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.