Projetos de lei

Institui o “Setembro em Flor”, campanha para conscientização sobre os tumores ginecológicos durante o mês de setembro.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação.

Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.

Institui a Campanha de Conscientização sobre Crianças Portadoras de Alergias Alimentares.

Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.

Institui a "Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)", e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações – Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a instituir a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai.

Dispõe sobre a instituição da “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher

Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas.

Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.

Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

Declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional.

Inscreve o nome de Maria Ortiz no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Dispõe sobre a instituição do mês de setembro como o "Mês de Conscientização da Distonia" em todo o território nacional.

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Celebração da Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, no Município de Solânea, Estado da Paraíba.

Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência - Lei Isabel Maior.

Reconhece a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito Federal, como manifestação da cultura nacional

Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

Institui o Abril Laranja como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais.

Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.

Institui o Estatuto da Vítima.

Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências.