Projetos de lei

Denomina “Rodovia Mestre Vitalino” o trecho da Rodovia BR-232 situado entre os Municípios de Recife e São Caetano, no Estado de Pernambuco.

Denomina os trechos contínuos das Rodovias BR-232, entre São Caetano e Salgueiro, e BR 316, entre Salgueiro e Araripina, no Estado de Pernambuco, de “Rodovia Luiz Gonzaga, o Rei do Baião”.

Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana.

Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Institui o Dia Nacional do Tropeiro.

Institui o “Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.

Declara o “Quibe de Arroz” Patrimônio Cultural Imaterial do Acre.

Cria o dia Nacional do Optometrista.

Cria o Dia Nacional do Agente de Polícia do Ministério Público

Institui o “Dia Nacional dos Criadores de Passeriformes”.

Institui o Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade Democrática.

Institui feriado nacional o segundo domingo do mês de dezembro, “Dia da Bíblia”, reconhecendo sua importância na formação da identidade cultural e histórica do Brasil.

Inclui o dia 02 de fevereiro entre as datas comemorativas do calendário de efemérides nacionais, alusivo ao Dia de Iemanjá.

Institui o Dia Nacional da Advocacia Previdenciarista.

Institui o Dia Nacional do Patriota em todo território nacional.

Estabelece o dia 12 de março como Dia Nacional do Comércio Eletrônico.

Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos.

Institui o Mês da Arte e da Cultura nas Escolas.

Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.

Institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro.

Institui o Dia Nacional da Educação Fiscal.

Institui o Dia Nacional do Neurocirurgião.

Cria o Dia Nacional do Numismata.