Projetos de lei

Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.

Transferência, comemoração, feriado, domingo, período subsequente, data. _Extinção, Ponto facultativo, órgão público, setor privado, opção, funcionamento, estabelecimento comercial.Dispõe sobre a feriados nacionais e religiosos do calendário nacional, e extingue ponto facultativo e dá outras providências.

Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Concede ao município de Franca, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.

Inscreve o nome de Elizabeth Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.

Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.

Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências

Confere o título nacional de “Capital da Cavalgada” ao município de Cafezal do Sul, no Estado Paraná.

Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.

Denomina como “Instituto Federal Professor Geraldo Francisco Barbosa” a unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) na cidade de Sete Lagoas ligada.

Inscreve o nome de Sissy Kelly Lopes de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

CONFERE AO MUNICIO DE GOIANIA, NO ESTADO DE GOIÁS, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA ARTE DECÓ

Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba.

Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).

Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica.

Cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico.

Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

Institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro

Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março.

Dispõe sobre a Instituição do Dia Nacional De Combate a Violência Política Contra as Mulheres, todo dia 14 de março e dá outras providências