Projetos de lei

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade turística.

Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.

Confere ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Cerveja Artesanal" e dá outras providências.

Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.

Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.

Cria a Rota Turística "Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais", no Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para acrescentar as Agências de Turismo Receptivo entre as modalidades de Agências de Turismo.

Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe.

Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará.

Institui a Rota Turística Judaica, no estado do Rio Grande do Sul.

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta, no Estado do Maranhão.

Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.

Cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema, no Estado de Santa Catarina.

Fica instituída a Rota Turística “Pacaraima-Rorainópolis”, interligando municípios do Estado de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares, com o objetivo de promover a integração, o fortalecimento do turismo regional e o desenvolvimento regional.