Projetos de lei

Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Reconhece o Município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica.

Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.

Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

Denomina “Afro Stefanini” o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Vicente Vuolo - Ferronorte, no Estado de Mato Grosso.

Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.

Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento (O Rei Pelé) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis da Pátria.

Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Jerônimo Santana” a ponte sobre o rio Madeira localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.

Concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite.

Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.