Projetos de lei
31.675 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
18 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 3771/2026Nas comissões
Institui o Dia Nacional da Cachaça.
Autoria: Izalci Lucas (PL-DF)
SenadoApresentado em 16 de jul. de 2026
- PL 2083/2026Nas comissões
Institui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.
Autoria: Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
SenadoApresentado em 29 de abr. de 2026
- PL 6673/2025Nas comissões
Altera a Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para modificar a data de celebração do Dia Nacional de Ação de Graças.
Autoria: Daniella Ribeiro (PP-PB)
SenadoApresentado em 22 de dez. de 2025
- PL 76/2023Nas comissões
Institui o Dia Nacional do Futebol.
Autoria: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
SenadoApresentado em 02 de jan. de 2023
- PL 4544/2025Nas comissões
Institui o Dia Nacional do Médico Acupunturiatra.
Autoria: Dr. Hiran (PP-RR)
SenadoApresentado em 11 de set. de 2025
- PL 1799/2025Nas comissões
Institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências.
Autoria: Alan Rick (UNIÃO-AC)
SenadoApresentado em 23 de abr. de 2025
- PL 4673/2025Nas comissões
Institui o Dia Nacional do Sorvete e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da República Federativa do Brasil.
Autoria: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
SenadoApresentado em 19 de set. de 2025
- PL 5278/2025Nas comissões
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil.
Autoria: Flávio Arns (PSB-PR)
SenadoApresentado em 20 de out. de 2025
- PL 2671/2025Nas comissões
Institui o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade.
Autoria: Leila Barros (PDT-DF)
SenadoApresentado em 02 de jun. de 2025
- PL 5702/2025Nas comissões
Dispõe sobre o "Dia Nacional do Povo Mestiço" e dá outras providências.
Autoria: Plínio Valério (PSDB-AM)
SenadoApresentado em 05 de nov. de 2025
- PL 3915/2025Nas comissões
Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.
Autoria: Irajá (PSD-TO)
SenadoApresentado em 12 de ago. de 2025
- PL 3713/2024Nas comissões
Institui o “Dia Nacional da Mobilidade Elétrica e Híbrida”.
Autoria: Rodrigo Cunha (PODE-AL)
SenadoApresentado em 25 de set. de 2024
- PL 11/2024Nas comissões
Institui o Programa de Conscientização contra o Aborto em âmbito nacional.
Autoria: Eduardo Girão (NOVO-CE)
SenadoApresentado em 18 de jan. de 2024
- PL 4369/2024Nas comissões
Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, para dispor sobre a faculdade de realização de audiências e consultas públicas para a instituição de datas comemorativas.
Autoria: Romário (PL-RJ)
SenadoApresentado em 13 de nov. de 2024
- PL 3617/2024Nas comissões
Institui o Dia Oficial de Plantio de Mudas Nativas e dá outras providências.
Autoria: Soraya Thronicke (PODE-MS)
SenadoApresentado em 18 de set. de 2024
- PL 3933/2023Nas comissões
Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério.
Autoria: Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
SenadoApresentado em 16 de ago. de 2023
- PL 3429/2024Nas comissões
Institui o Dia Nacional de Luta Contra às Desigualdades.
Autoria: Jader Barbalho (MDB-PA)
SenadoApresentado em 03 de set. de 2024
- PL 79/2023Nas comissões
Institui o “Dia Nacional da Resistência Democrática”.
Autoria: Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)
SenadoApresentado em 10 de jan. de 2023
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.